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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00056/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 062.850.809-33 - IRNA SILVA DOS PASSOS
Processo 10.617/2025
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL – BIGUAÇU/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2025
Vig. Fim 04/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 438.228,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.303,80
Valor Acumulado R$ 434.886,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2025 00047/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10.617/2025 04/09/2025 04/09/2030 420.000,00 60 7.000,00
15/09/2026 00096/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO N. 047/2025 04/09/2025 04/09/2030 438.228,00 60 7.303,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7303.8 438228.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 90.94 KB 16/09/2026 16:50:54
Contrato 346.57 KB 05/09/2025 16:44:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo