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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00025/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COAAD, SEAPT
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.336.334/0001-24 - PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 0015605-37.2020.6.18.8000
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2020
Vig. Fim 11/01/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 527.618,70
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 43.968,22
Valor Acumulado R$ 1.475.608,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015.60.537202061-8 20/09/2020 20/09/2023 527.618,70 12 43.968,22
30/12/2020 00000/0001 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO TRE-PI Nº 31/2020, PARA CONTEMPLAR EM SUA PLANILHA DE CUSTOS A PREVISÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO TERÇO FÉRIAS AOS MOTORISTAS TERCEIRIZADOS, QUANDO FOREM DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E QUE NÃO USUFRUÍRAM DE TAL DIREITO. 20/09/2020 20/09/2021 419.475,92 12 34.956,33
02/02/2021 00000/0002 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 31/2020, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 72/2020, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA (SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JUNHO DE 2020. 20/09/2020 20/09/2021 436.611,66 12 36.384,31
26/05/2021 00000/0003 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 31/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2022 20/09/2021 20/09/2022 436.611,66 12 36.384,31
27/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo ACRESCER A IMPORTÂNCIA DE R$ 69.321,54 (SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE REPRESENTA O ACRÉSCIMO DE 15,88% DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, QUE PASSARÁ DE R$ 436.611,66​ (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 505.933,20 (QUINHENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) 20/09/2020 20/09/2022 505.933,20 12 42.161,10
30/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2023, RESGUARDADO À CONTRATADA O DIREITO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO O CUSTO ANUAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO A SER DE R$ 501.954,42 (QUINHENTOS E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM CONTA A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PREVISTA NO ACÓRDÃO 1.186/2017- TCU - PLENÁRIO. 20/09/2022 20/09/2023 501.954,42 12 41.829,54
25/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ESPECIFICAR A DATA DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA PRORROGAÇÃO DEFERIDA ATRAVÉS DO QUINTO TERMO ADITIVO, PARA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. 20/09/2020 20/09/2022 501.954,42 12 41.829,53
19/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 31/2020, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS COM PISO SALARIAL, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS PREVISTOS NA CCT PI000036/2021, DO SINDICATO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2021, BEM COMO DOS CUSTOS DOS UNIFORME, COM BASE NO INPC-IBGE, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JUNHO/2021 FOI POSITIVO DE 9,221940 %, COM EFEITO A PARTIR DE 04/07/2021. 20/09/2020 20/09/2022 527.618,70 12 43.968,22
08/02/2023 00031/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO TRE-PI N° 31/2020 (PREVISTA PARA OCORRER EM 20/09/2023, CONFORME 5º TERMO ADITIVO 1546679), REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, VISTO QUE REFERIDOS SERVIÇOS FORAM INCORPORADOS AO CONTRATO TRE-PI Nº 67/2022 (1741632), FIRMADO COM EMPRESA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. 20/09/2020 11/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000385 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.283,24 0,00 0,00 3.283,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000429 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 992,50 0,00 0,00 992,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2020NE000674 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.089,39 64.122,99 0,00 43.966,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000284 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.458,20 0,00 0,00 1.458,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000072 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 390.510,40 0,00 0,00 351.491,59 25.031,09 0,00 0,00 25.031,09
070006 2021NE000205 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.810,04 0,00 0,00 2.810,04 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000145 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.957,58 0,00 0,00 14.957,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000144 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.008,71 0,00 0,00 351.196,55 11.812,16 0,00 0,00 11.812,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-05 20364.96
Seguro Garantia 2021-12-20 20973.80
Seguro Garantia 2021-12-20 21830.58
Seguro Garantia 2022-12-20 21830.58
Seguro Garantia 2022-12-20 25296.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 527618.7 527618.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.297.268-** MARCONIO GALVÃO LOPES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Especificar a data do início dos efeitos financeiros da prorrogação deferida através do Quinto Termo Aditivo. 169.97 KB 17/10/2022 11:03:50
repactuação e reajuste do preço pactuado, em razão da elevação dos custos com piso salarial, auxílio-alimentação e diárias previstos na CCT PI000036/2021 241.52 KB 17/10/2022 11:03:14
Prorroga a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 20 de setembro de 2023. 190.50 KB 17/10/2022 11:02:39
Altera a CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO do contrato originário, decorrente da necessidade de aumentar a quantidade de diárias de motorista. 63.96 KB 17/10/2022 11:02:05
Prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses, até 20 de setembro de 2022 62.35 KB 17/10/2022 11:01:33
Repactuação do Contrato TRE-PI nº 31/2020, decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho nº 72/2020 64.11 KB 17/10/2022 11:00:50
Alteração do valor do contrato , para contemplar em sua planilha de custos a  previsão do pagamento de indenização correspondente ao terço férias aos motoristas terceirizados 62.08 KB 17/10/2022 11:00:14
Serviços continuados de motoristas para a Justiça Eleitoral do Piauí. 160.74 KB 17/10/2022 10:58:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo