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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/02/2019
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00002/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003.69.532201862-7
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15/04/2019
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15/04/2020
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1.378.464,48
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12
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114.872,04
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11/11/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 (1166884) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2019, O PISO SALARIAL DA CATEGORIAS EMPREGADA NO CONTRATO Nº 2/2019 (SERVENTE DE LIMPEZA).
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15/04/2019
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15/04/2020
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1.417.525,44
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12
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118.127,12
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17/02/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2019.
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15/04/2020
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15/04/2021
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1.417.525,44
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12
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118.127,12
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02/04/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (1247449) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2020, O PISO SALARIAL DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 2/2019 (SERVENTE DE LIMPEZA), BEM COMO ADEQUAR O VALOR DOS SERVIÇOS, MEDIANTE EXCLUSÃO DA RESPECTIVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DE CUSTO AMORTIZADO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
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15/04/2019
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15/04/2021
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1.451.361,36
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12
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120.946,78
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12/02/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2019 POR MAIS 12 MESES.
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15/04/2021
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15/04/2022
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1.451.361,36
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12
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120.946,78
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20/11/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DE TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 (1529009) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2021, O PISO SALARIAL DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 2/2019 (SERVENTE DE LIMPEZA).
2. A PRESENTE REPACTUAÇÃO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DO REAJUSTE DOS INSUMOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERCENTUAL 9,02% (NOVE VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE OCORRIDA ENTRE DEZ/2018 A DEZ/2020 (1640791).
3. NA OPORTUNIDADE, SERÁ ADEQUADO, À REALIDADE ATUAL DA EMPRESA, O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP, QUE ATUALMENTE É 0,5; COM SE VERIFICA NO EVENTO 1546278, LOGO NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS O ITEM 7 DO QUADRO "DETALHAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS" O FATOR "RATXFAP" SERÁ AJUSTADO DE 2,70% (DOIS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PARA 1% (UM POR CENTO).
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15/04/2019
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15/04/2022
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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04/03/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2019 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/04/2022.
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15/04/2022
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15/04/2023
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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18/05/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (000012301414319) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2022, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 2/2019 (SERVENTE DE LIMPEZA).
2. A PRESENTE REPACTUAÇÃO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DO REAJUSTE DOS INSUMOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERCENTUAL 10,06% (DEZ VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE OCORRIDA ENTRE DEZ/2020 A DEZ/2021 (000012301434384), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 2/2019.
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15/04/2019
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15/04/2023
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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16/02/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2019 POR MAIS 12 MESES.
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8666/1993 E COM A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/04/2023, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.
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15/04/2023
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15/04/2024
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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28/04/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO:
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2023, O PISO SALARIAL DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 2/2019 (SERVENTE DE LIMPEZA);
1.2. CONTEMPLAR OS EFEITOS INFLACIONÁRIOS DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VALENDO-SE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,79%(CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, CONSOANTE CLÁUSULA 15 DO CONTRATO 02/2019, ALTERADA PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
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28/04/2023
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15/04/2024
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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05/03/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (000012302146390) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2024, O PISO SALARIAL DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 2/2019 (SERVENTE DE LIMPEZA).
EM FACE DOS EFEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 2/2019 PASSA PARA R$ 155.251,14 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 1.863.013,65 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
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05/03/2024
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15/04/2024
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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13/03/2024
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00011/2024
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 2/2019 POR MAIS SEIS MESES.
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15/04/2024
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15/10/2024
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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18/06/2024
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00012/2024
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Termo Aditivo
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FICA A CONTRATADA OBRIGADA A OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. FICA A CONTRATADA OBRIGADA A OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
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19/06/2024
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15/10/2024
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1.522.070,28
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12
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126.839,19
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12/08/2024
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00002/2019
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Termo de Rescisão
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NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA SEGUNDA DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO (000012302162028), O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº 2/2019, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, EM 31/08/2024, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA
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15/04/2019
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31/08/2024
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