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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2012
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00091/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 699.351.659-49 - JOSE CARLOS DE ASSIS
Processo 08038.001678/2010-74
Objeto LOCAÇÃO DEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA BOAVENTURA DA SILVA, Nº 180 BLOCO A, BAIRRO REDUTO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DPU, NA CIDADE DE BELÉM-PA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2012
Vig. Fim 17/10/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 643.584,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 480.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2012 00010/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001678/2010-74 24/01/2012 23/01/2017 480.000,00 12 40.000,00
25/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELÉM/PA. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 24/01/2017 23/01/2022 612.640,44 1 0,00
01/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELÉM/PA. INCLUSÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOSAPARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELEVADORES EPREDIAL-CLÁUSULA QUINTA-DOS ENCARGOS.SUBSTITUIR O (IGP-M/FGV) PARA (IPC-A). 24/01/2017 23/01/2022 643.584,12 1 0,00
04/09/2021 00010/2012 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO Nº 010/2012 CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA UNIDADE DPU/BELÉM/PA. CONSIDERANDO A MUDANÇA PARA O IMÓVEL CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU PARA A OCUPAÇÃO DA DPU BELÉM/PA, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 010/2012, COM A EMPRESA  O LOCADOR/PROPRIETÁRIO JOSÉ CARLOS DE ASSIS, CPF N° 699.351.659-49, RG Nº 3843186, EM 17 DE OUTUBRO DE 2020, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 24/01/2012 17/10/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2016NE800319 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800108 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800929 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800096 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 709.565,00 183.971,30 0,00 525.593,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000075 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 40000 480000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo