|
Órgão
|
52121 - COMANDO DO EXERCITO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
160078 - CMCG
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
160078 - CMCG
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00014/2025
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
160078 - CMCG
|
|
Número da Compra
|
90007/2025
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
64251.003646/2025- 36
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAL, EPIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
27/08/2025
|
|
Vig. Fim
|
27/08/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 866.175,96
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 866.175,96
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 9.677.041,20
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/08/2025
|
00014/2025
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64251.003646/2025- 36
|
27/08/2025
|
27/08/2026
|
766.954,44
|
1
|
766.954,44
|
|
15/10/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 14/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL, EPIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) AOS EMPREGADOS DESIGNADOS PARA A HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS DE USO COLETIVO, CONFORME DISPÕE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (REGISTRO NO MTE Nº MS000015/2025).
|
15/10/2025
|
08/09/2026
|
795.218,64
|
1
|
795.218,64
|
|
20/08/2026
|
00001/2026
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 14/2025, REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MS000001/2026, DATADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PROCESSO Nº 47979.294534/2025-60, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VISANDO REPOR AS PERDAS SALARIAIS VERIFICADAS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 O CONTRATO CELEBRADO, TEM SEU VALOR MENSAL REAJUSTADO, PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 14/2025, PARA R$ 70.854,44 (SETENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS E O VALOR GLOBAL DE R$ 850.253,28 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
2.2 O APOSTILAMENTO É RETROATIVO DESDE JANEIRO DE 2026, E DEVERÁ SER REGISTRADO NO HTTPS://CONTRATOS.COMPRASNET.GOV.BR/GESCON/CONTRATO/CREATE PARA FINS DE ATIVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
|
27/08/2025
|
27/08/2026
|
850.253,28
|
1
|
850.253,28
|
|
20/08/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 27 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO NA DATA DE 2 6 DE AGOSTO DE 2027 NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO DE VALORES E ACRÉSCIMO DE INSUMOS (MATERIAIS DE CONSUMO), PELO IPCA CONSTANTES DO PROCESSO 64251.003646/2025-36, RESULTANDO NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$: 72.181,33 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
3.2 O VALOR ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE R$ 866.175,96 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
3.3 O ADITIVO DEVERÁ SER REGISTRADO NO HTTPS://CONTRATOS.COMPRASNET.GOV.BR/GESCON/CONTRATO/CREATE PARA FINS DE ATIVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
|
27/08/2026
|
27/08/2027
|
866.175,96
|
1
|
866.175,96
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
160078
|
2025NE000296
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
275.801,89
|
80.148,39
|
0,00
|
195.653,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160078
|
2026NE000007
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
182.897,73
|
37.593,46
|
0,00
|
145.304,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160078
|
2026NE000149
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
443.190,25
|
152.184,75
|
0,00
|
291.005,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
72181.33
|
866175.9600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
| Tipo |
Nome |
Tamanho |
Criado |
|
Termo Aditivo |
204.96 KB |
27/08/2026 16:24:45 |
|
Contrato |
310.85 KB |
27/08/2026 15:55:42 |
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
