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Órgão 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 153045 - UFC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153045 - UFC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00028/2025
Unidade Realizadora da Compra 153045 - UFC
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DO REITOR
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.675.169/0001-53 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo 23067.048114/2025-28
Objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL VOLTADAS AOS SEGUINTES PÚBLICOS: A) PESSOAS COM PASSAGEM POR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; B) PESSOAS MONITORADAS ELETRONICAMENTE; C) INDIVÍDUOS EM CUMPRIMENTO DE PENAS OU MEDIDAS ALTERNATIVAS; D) EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL; E) FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE; E F) PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE RELACIONADA AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DESDE QUE, EM TODOS OS CASOS, DESDE QUE O BENEFICIÁRIO, OU SEU FAMILIAR, SEJA ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2025
Vig. Fim 02/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2025 00028/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.048114/2025-28 02/09/2025 02/09/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo