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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290520 - DPU-FLORIANOPOLIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2008
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00089/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.
Processo 08038.018400/2007-31
Objeto LOCAÇAO DE IMÓVEL
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2008
Vig. Fim 25/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 638.901,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.241,83
Valor Acumulado R$ 7.574.388,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2008 00029/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.018400/2007-31 25/07/2008 24/07/2025 255.600,00 12 21.300,00
25/07/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 4 ANOS E RAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENRTE AO CONTRATO N.º 029/2008, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 25/07/2009 24/07/2013 255.600,00 12 21.300,00
25/07/2009 00001/2010 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29/2008 VISA REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO IMOVEL. 25/07/2008 24/07/2013 272.942,16 12 22.745,18
22/09/2010 00002/2010 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CONTRATO N° 29/2008, 25/07/2008 24/07/2013 272.942,16 12 22.745,18
04/08/2011 00003/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2008 25/07/2008 24/07/2013 296.534,76 12 24.711,23
23/07/2012 00004/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2008 24/07/2013 311.775,72 12 25.981,31
24/07/2013 00002/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS UM ANO DO CONTRATO N 29/2008 25/07/2013 24/07/2014 311.775,72 12 25.981,31
05/08/2013 00005/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2008 24/07/2014 331.451,88 12 27.620,99
21/07/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2014 24/07/2015 331.451,88 12 27.620,99
21/11/2014 00006/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2008 24/07/2015 352.162,44 12 29.346,87
19/07/2015 00007/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2008 24/07/2020 371.823,24 12 30.985,27
24/07/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 5 ANOS DO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2015 24/07/2020 352.162,44 12 29.346,87
12/07/2016 00005/2016 Termo Aditivo REVISAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008. 12/07/2016 24/07/2020 389.196,00 12 32.433,00
17/10/2016 00008/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2008 24/07/2020 436.753,08 12 36.396,09
21/11/2019 00009/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTATO N 29/2008. 25/07/2008 24/07/2020 465.264,00 12 38.772,00
18/12/2019 00006/2019 Termo Aditivo TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA DO PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008. 18/12/2019 24/07/2020 465.264,00 12 38.772,00
12/05/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 5 ANOS DO CONTRATO N 29/2008. 25/07/2020 24/07/2025 465.264,00 12 38.772,00
17/12/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 25/07/2008 24/07/2025 504.099,12 12 42.008,26
28/07/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 25/07/2008 24/07/2025 564.020,04 12 47.001,67
07/02/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 25/07/2008 24/07/2025 581.851,56 12 48.487,63
02/08/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 25/07/2008 24/07/2025 606.449,76 12 50.537,48
05/11/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 029/2008 05/11/2024 24/07/2025 606.449,76 12 50.537,48
02/04/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 29/2008, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 25/07/2025 À 24/01/2026 E INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 029/2008. 25/07/2025 24/01/2026 606.449,76 12 50.537,48
21/07/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E DESPESAS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 029/2008, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 21/07/2025 31/12/2025 606.449,76 12 50.537,48
31/07/2025 00014/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 6º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 25/07/2008 24/01/2026 638.901,96 12 53.241,83
23/01/2026 00011/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 029/2008, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 25/01/2026 A 25/04/2026. 25/01/2026 25/04/2026 638.901,96 12 53.241,83
19/06/2026 00015/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2008 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 25/07/2008 25/04/2026 638.901,96 12 53.241,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000130 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430.000,00 53.612,37 5.031,35 371.356,28 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000186 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.840,01 1.792,00 0,00 34.048,01 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000198 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 594.822,76 52.849,18 4.775,79 537.197,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000680 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.959,90 0,00 0,00 10.959,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000303 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366.251,12 153.283,80 0,00 212.967,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2024 2025-01-02 08038.018400/2007-31 2025-01-22 50537.48
7771468 2025-02-03 08038.018400/2007-31 2025-02-04 50537.48
7849997 2025-02-28 08038.018400/2007-31 2025-02-28 50537.48
7930410 2025-03-31 08038.018400/2007-31 2025-03-31 50537.48
04/2025 2025-04-17 08038.018400/2007-31 2025-05-02 50537.48
05/2025 2025-05-13 08038.018400/2007-31 2025-06-02 50537.48
8160948 2025-07-01 08038.018400/2007-31 2025-07-01 50537.48
8258937 2025-08-01 08038.018400/2007-31 2025-08-05 50537.48
8323093 2025-08-28 08038.018400/2007-31 2025-09-02 50537.48
8357030 2025-09-10 08038.018400/2007-31 2025-09-10 3244.91
8417824 2025-09-12 08038.018400/2007-31 2025-10-02 53241.83
8508539 2025-11-03 08038.018400/2007-31 2025-11-03 53241.83
8580322 2025-12-01 08038.018400/2007-31 2025-12-02 2977.41
8580185 2025-12-01 08038.018400/2007-31 2025-12-02 53241.83
8609427 2025-12-11 08038.018400/2007-31 2026-01-02 28682.07
8656606 2026-01-09 08038.018400/2007-31 2026-01-11 53241.83
8754097 2026-02-01 08038.018400/2007-31 2026-02-18 53241.83
8609811 2025-12-11 08038.018400/2007-31 2026-01-02 11526.52
(8789657) 2026-03-02 08038.018400/2007-31 2026-03-06 53241.83
8828989 2026-04-01 08038.018400/2007-31 2026-04-15 53241.83
8954575 2026-05-04 08038.018400/2007-31 2026-05-11 53241.83
9064804 2026-06-12 08038.018400/2007-31 2026-06-12 1883.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 53241.83 638901.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Administrativo Substituto
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Técnico
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Administrativo
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo