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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23000.018375/2024-15
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO, NAS FUNÇÕES DE TÉCNICO(A) EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRÉTARIO(A) EXECUTIVO(A) BILÍNGUE E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2025
Vig. Fim 10/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.411.266,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.284.272,21
Valor Acumulado R$ 54.131.409,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2025 00035/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.018375/2024-15 10/09/2025 10/09/2026 25.059.058,92 12 2.088.254,91
06/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 35/2025 , DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO 10/09/2025 10/09/2026 25.484.528,88 12 2.123.710,74
21/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 (SEI 6813580) QUE REPACTUOU O CONTRATO Nº 35/2025 (SEI 6120800), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO AJUSTADA (SEI 6848740), PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 25.484.528,88 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA O VALOR RETIFICADO DE R$ 26.435.745,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) 10/09/2025 10/09/2026 26.435.745,00 12 2.202.978,75
19/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 10% DO ITEM 2 - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) E 12% DO ITEM 3 - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) BILÍNGUE, O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZADO EM R$ 992.719,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 27.428.464,80 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) 19/08/2026 10/09/2026 27.428.464,80 12 2.285.705,40
07/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/09/2026 ATÉ 10/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/09/2026 10/09/2027 27.411.266,52 12 2.284.272,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000378 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.786.715,25 179.261,40 0,00 6.607.453,85 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000061 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.583.091,69 0,00 0,00 10.583.091,69 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000412 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000425 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.462.873,84 163.867,00 382.462,09 4.916.544,75 2.164.191,33 163.867,00 163.867,00 2.382.786,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5000 2026-07-15 23000.018375/2024-15 2026-07-15 2043761.76
5124 2026-08-13 23000.018375/2024-15 2026-08-13 2168570.04
5169 2026-08-27 23000.018375/2024-15 2026-08-27 676251.12
5300 2026-09-17 23000.018375/2024-15 2026-09-17 2177363.67
3746 2025-10-16 23000.018375/2024-15 2025-10-16 1352954.77
3882 2025-11-14 23000.018375/2024-15 2025-11-17 1955807.35
4058 2025-12-16 23000.018375/2024-15 2025-12-16 1990244.72
4156 2026-01-15 23000.018375/2024-15 2026-01-15 2000324.33
4296 2026-02-19 23000.018375/2024-15 2026-02-19 2007427.23
4556 2026-04-14 23000.018375/2024-15 2026-04-14 2035938.65
4418 2026-03-16 23000.018375/2024-15 2026-03-16 2019599.14
4731 2026-05-20 23000.018375/2024-15 2026-05-20 25484528.88
4883 2026-06-18 23000.018375/2024-15 2026-06-18 2036501.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-11 1371423.24
Seguro Garantia 2027-09-10 1321787.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 28 14543.81 4886720.1600
Serviço SECRETÁRIA 190 7568.42 17255997.6000
Serviço SECRETÁRIA 33 13013.2 5153227.2000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 9610.13 115321.5600
Prepostos
CPF Nome
***.745.061-** LEANDRO CARDOSO DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.241.464-** RODOLFO ALLEY DE VASCONCELOS SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.514.881-** THIAGO NOBRE DE ALMEIDA Gestor
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor Substituto
***.605.021-** STEPHANIE LIMA MARTINS Fiscal Técnico
***.578.381-** RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.302.286-** JULIANA LOPES ANDRADE SILVA Fiscal Administrativo
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.482.581-** GISELE CUNHA NEVES Fiscal Setorial
***.522.571-** MAIARA ROSA DE SOUZA RIBEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.346.581-** LEDA MARIA GOMES Fiscal Setorial
***.043.402-** RACHEL ARAUJO MOREIRA LOPES COELHO Fiscal Setorial
***.458.281-** LEDA MERCIA LOPES Fiscal Setorial
***.887.801-** DARCIEL COELHO CALVET FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.868.591-** RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.915.511-** ARY FRANCO SOBRINHO Fiscal Setorial
***.106.551-** LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS Fiscal Setorial Substituto
***.216.681-** JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.361.771-** RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.797.091-** ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.115.541-** REGINA RODRIGUES REZENDE Fiscal Setorial Substituto
***.685.721-** CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.897.101-** VALDINEI PEREIRA DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.281.691-** CARLOS SÉRGIO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.744.071-** IVONE COSTA OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.809.001-** ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA Fiscal Setorial Substituto
***.486.181-** ANA PAULA XAVIER ANTUNES Fiscal Setorial
***.813.541-** MARCIO SIMÕES Fiscal Setorial
***.843.504-** PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA Fiscal Setorial
***.127.491-** GLEICE KELLY CAMARA FERREIRA Fiscal Setorial
***.665.473-** MAYANA GOMES DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 01/2026 159.99 KB 20/08/2026 11:25:25
Garantia - Termo de Apostilamento 02/2026 171.45 KB 11/08/2026 09:08:56
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo