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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2019
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00031/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEGED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
Processo 0006863-08.2019.6.27.8000
Objeto SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, OBRIGATÓRIO OU NÃO, QUE VISA PROPICIAR COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES, CONSTITUINDO-SE EM INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA, BEM COMO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CULTURAL, CIENTÍFICO E DE RELACIONAMENTO HUMANO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E PARA O TRABALHO.
Informações Complementares EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N...
Vig. Início 02/01/2020
Vig. Fim 02/01/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 674.697,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.224,80
Valor Acumulado R$ 3.031.847,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2019 00034/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006.86.308201962-7 02/01/2020 02/01/2021 672.242,40 12 56.020,20
04/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS DOZE MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTATO 34/2019. 02/01/2020 02/01/2022 672.242,40 12 56.020,20
15/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR PACTUADO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DEZEMBRO/2020 - QUE FOI DE 6,36% (SEIS VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO MENSAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO, POR ESTAGIÁRIO, DE R$14,27 (QUATORZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$15,18 (QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E, CONSEQUENTEMENTE, O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$10.274,40 (DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$10.929,60 (DEZ MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/01/2021. 02/01/2020 02/01/2022 672.897,60 12 56.074,80
30/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 34/2019 POR MAIS DOZE MESES. 02/01/2022 02/01/2023 672.897,60 12 56.074,80
10/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 186 - COSIT C/C O ART. 34, INCISO II, INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2058/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DE MODO CONSIGNAR A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE RELATIVOS AO PAGAMENTO REALIZADOS AO ESTAGIÁRIOS E EVENTUAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DECORRENTES DESSE EVENTO. 02/01/2020 02/01/2023 672.897,60 12 56.074,80
13/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 34/2019 POR MAIS DOZE MESES. 02/01/2023 02/01/2024 672.897,60 12 56.074,80
16/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR UNITÁRIO MENSAL PACTUADO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, 1) UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A JANEIRO E DEZEMBRO/2021 - QUE FOI DE 10,06% (DEZ VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), RETROATIVO A 02/01/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$15,18 (QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$16,71 (DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E 2) UTILIZANDO-SE O IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 - QUE FOI DE 5,78% (CINCO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO O VALOR UNITÁRIO MENSAL DE R$16,71 (DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$17,68 (DEZESSETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/01/2023. 02/01/2020 02/01/2024 674.697,60 12 56.224,80
29/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 34/2019 POR MAIS DOZE MESES. 02/01/2024 02/01/2025 674.697,60 12 56.224,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2021NE000033 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.825,73 0,00 0,00 225.825,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 45 815 440100.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 15 555 99900.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 2640 3.85 121968.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 60 17.68 12729.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.031.249-** CLAIRTON THOMAZI Fiscal Administrativo
***.363.451-** CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA Gestor
***.738.811-** José Carlos Faria Gestor Substituto
***.414.551-** GUILHERME ALIRES LOUREIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.031.249-** CLAIRTON THOMAZI Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo