|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
20/12/2019
|
00038/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003.68.806201962-7
|
06/01/2020
|
06/07/2025
|
729.998,88
|
12
|
60.833,24
|
|
20/01/2021
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (1468105) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA.
|
06/01/2020
|
06/07/2022
|
777.102,12
|
12
|
64.758,51
|
|
22/06/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
(2º, 3º...) Termo Aditivo
|
06/01/2020
|
06/07/2022
|
811.664,04
|
12
|
67.638,67
|
|
24/06/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 MESES.
|
06/07/2022
|
06/01/2025
|
811.664,04
|
12
|
67.638,67
|
|
30/03/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (000012301638987) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA VINCULADA AO CONTRATO Nº 38/2019.
|
30/03/2023
|
06/01/2025
|
942.740,88
|
12
|
78.561,74
|
|
29/02/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE "ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO PREDIAL" NO CONTRATO 38/2019, CORRESPONDENDO AO INCREMENTO DE 7,75% (SETE VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL CONTRATADO.
|
29/02/2024
|
06/01/2025
|
1.015.827,24
|
12
|
84.652,27
|
|
15/05/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (000012302193278) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA VINCULADA AO CONTRATO Nº 38/2019. EM FACE DOS EFEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, A PARTIR DE 01/01/2024 O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 38/2019 PASSA PARA OS DETALHADOS NO QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADA NO EVENTO 000012302193738.
TIPO DE POSTO
(A)
VALOR MENSAL DO POSTO
(B)
QTDE DE POSTOS
(C)
VALOR TOTAL MENSAL DOS SERVIÇOS
(D) = (B) X (C)
ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO PREDIAL
R$ 6.502,64
03
R$ 19.507,92
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO
R$ 6.476,74
01
R$ 6.476,74
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
R$ 9.779,72
02
R$ 19.559,44
GARÇOM
R$ 4.366,33
03
R$ 13.098,99
COPEIRA
R$ 3.672,25
02
R$ 7.344,50
RECEPCIONISTA
R$ 4.050,17
03
R$ 12.150,51
TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO
R$ 6.074,92
02
R$ 12.149,84
VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
R$ 90.287,94
VALOR ANUAL DOS SERVIÇOS
R$ 1.083.455,28
2. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DE R$ 90.287,94 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E, POR CONSEQUÊNCIA, O VALOR ANUAL DE R$ 1.083.455,28 (UM MILHÃO, OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ESPELHADOS NO QUADRO ACIMA EFETIVAM-SE COM A IMPLEMENTAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO ACRESCIDO POR MEIO DO QUINTO TERMO ADITIVO (000012302152921).
|
15/05/2024
|
06/01/2025
|
1.015.827,24
|
12
|
84.652,27
|
|
23/05/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, LETRA C, DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ADEQUAR A FORMA DE RESSARCIMENTO DOS VALORES ADIANTADOS À TÍTULO DE DIÁRIAS PELA CONTRATADA AOS FUNCIONÁRIOS EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA DE DESLOCAMENTO. PARA ADEQUAR A FORMA DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DISPENDIDOS PELA CONTRATADA AOS FUNCIONÁRIOS AO CENÁRIO ATUAL DE DESLOCAMENTO, O ITEM 14.6 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 38/2019 PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO.
14.6. EM CASO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, O RESSARCIMENTO POR PARTE DO TRE-TO SERÁ DE FORMA QUINZENAL, DEVENDO A CONTRATADA APRESENTAR, NO 1º (PRIMEIRO) E 16º (DÉCIMO SEXTO) DIA DE CADA MÊS, OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS DIÁRIAS A SEUS EMPREGADOS ALOCADOS NO CONTRATO 38/2019, REALIZADAS A SERVIÇO DO TRIBUNAL.
|
23/05/2024
|
06/01/2025
|
1.015.827,24
|
12
|
84.652,27
|
|
25/06/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO 38/2019 À RESOLUÇÃO N. 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A QUAL INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. ICA A CONTRATADA OBRIGADA A OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
|
25/06/2024
|
06/01/2025
|
1.015.827,24
|
12
|
84.652,27
|
|
15/07/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E O TEOR DA PORTARIA Nº 406/2024 PRES (000012302247445), SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAR, NAS CLÁUSULAS PRÓPRIAS DOS CONTRATOS LISTADOS ACIMA, OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TOCANTINS PARA OS CONSTANTES NO QUADRO ABAIXO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024. DESLOCAMENTO DENTRO DO ESTADO DO TOCANTINS FALOR DA DIARIA R$ 310,00. DESLOCAMENTO PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA VALOR DA DIARIA R$ 350,00.
|
06/01/2020
|
06/01/2025
|
1.015.827,24
|
12
|
84.652,27
|
|
02/12/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 38/2019 POR MAIS SEIS MESES.
|
06/01/2025
|
06/07/2025
|
1.015.827,24
|
12
|
84.652,27
|
|
05/05/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (000012302436874) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA VINCULADA AO CONTRATO Nº 38/2019. ESTE TERMO ADITIVO CONTEMPLA TAMBÉM O REAJUSTAMENTO DOS INSUMOS DA CONTRATAÇÃO PELA VARIAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 DO IGP-DI/FGV, NO PERCENTUAL DE 6.86%. EM FACE DOS EFEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, A PARTIR DE 01/01/2025 O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 38/2019 , CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADA NO EVENTO 000012302439082. EM RAZÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2025, CONFORME DECRETOS ACOSTADOS NO EVENTO 000012302439210, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 38/2019, NO PERÍODO MENCIONADO, SERÁ DE R$ 96.306,90 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302439202.
|
05/05/2025
|
06/07/2025
|
1.161.785,40
|
12
|
96.815,45
|
|
04/07/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 38/2019 POR MAIS SEIS MESES.
|
06/07/2025
|
06/01/2026
|
1.161.785,40
|
12
|
96.815,45
|
|
12/08/2025
|
00038/2019
|
Termo de Rescisão
|
NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA SEGUNDA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (000012302485460), O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº 0038/2019, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO OS CARGOS DE (ARTÍFICE EM MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, GARÇOM, COPEIRA, RECEPCIONISTA E TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO.
POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, NA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA.
FICA ASSEGURADO À EMPRESA FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA O DIREITO À PERCEPÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ 31/08/2025.
|
06/01/2020
|
31/08/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070027
|
2021NE000070
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.481,20
|
0,00
|
0,00
|
6.481,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000071
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
22.767,88
|
0,00
|
0,00
|
22.767,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000073
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
19.711,16
|
0,00
|
0,00
|
19.711,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000074
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
227.538,11
|
0,00
|
0,00
|
227.538,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000075
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
195.558,95
|
0,00
|
0,00
|
195.558,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000076
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
182.270,65
|
0,00
|
0,00
|
182.270,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000077
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
187.529,55
|
0,00
|
199,38
|
187.330,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
