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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00139/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90023/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A
Processo 08038.001526/2025-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ORQUESTRAÇÃO E GESTÃO INTELIGENTE REDUNDANTE, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E ADMINISTRAÇÃO DE AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DPU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2025
Vig. Fim 04/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.941.248,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.941.248,20
Valor Acumulado R$ 2.010.886.154,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2025 00139/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001526/2025-58 05/09/2025 04/09/2030 37.941.248,20 1 37.941.248,20
20/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO, TIPO SERVIÇOS TÉCNICOS, ORQUESTRAÇÃO E GESTÃO INTELIGENTE REDUNDANTE, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E ADMINISTRAÇÃO DE AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DPU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PASSARÁ A CONTAR COM O FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FADPU) COMO FONTE ADICIONAL DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, POR MEIO DE SUB-ROGAÇÃO PARCIAL, OBJETO DO CONTRATO N.º 139/2025, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO REFERIDO INSTRUMENTO. 20/10/2025 04/09/2030 37.941.248,20 1 37.941.248,20
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 05/09/2025 04/09/2030 37.941.248,20 1 37.941.248,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE001102 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.120,07 3.316,95 0,00 14.803,12 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001454 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.352.026,12 635.200,00 59.757,47 657.068,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000862 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.728.610,53 2.936.944,90 49.952,04 2.741.713,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
987 2026-07-08 08038.001526/2025-58 2026-07-24 628363.71
1047 2026-08-21 08038.001526/2025-58 2026-08-27 632354.14
1072 2026-09-18 08038.001526/2025-58 2026-10-01 528593.00
968 2026-06-16 08038.001526/2025-58 2026-06-30 630358.93
736 2025-10-27 08038.001526/2025-58 2025-10-30 105392.35
760 2025-11-18 08038.001526/2025-58 2025-11-19 632354.14
798 2025-12-16 08038.001526/2025-58 2025-12-18 632354.14
827 2026-01-26 08038.001526/2025-58 2026-01-29 632354.14
877 2026-03-25 08038.001526/2025-58 2026-04-08 632354.14
934 2026-05-15 08038.001526/2025-58 2026-05-21 632354.14
893 2026-04-08 08038.001526/2025-58 2026-05-21 632354.14
898 2026-04-14 08038.001526/2025-58 2026-05-21 632354.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1 1197129 1197129.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1 15582600 15582600.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1 21161519.2 21161519.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.009.521-** FLÁVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ Gestor
***.473.931-** RÔMULO AUGUSTO BRITTO KLEIN Gestor Substituto
***.589.911-** DEBORAH MARIA LOURENCO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.837.831-** FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA Fiscal Técnico
***.395.981-** ERIC DE OLIVEIRA PAIVA Fiscal Administrativo Substituto
***.440.487-** ADRIANO DE OLIVEIRA MATTOS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo