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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00244/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 022.810.877-27 - GILSILENE PASSON PICORETTI FRANCISCHETTO
Processo 011363/2025
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E PODER JUDICIÁRIO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM.
Informações Complementares INFORMAMOS QUE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI PUBLICA...
Vig. Início 04/09/2025
Vig. Fim 04/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 113.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2025 00064/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 011363/2025 04/09/2025 04/09/2026 113.400,00 1 113.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 113400 113400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referencia 4.67 MB 09/09/2025 06:32:41
Nota de Empenho 572.50 KB 09/09/2025 06:28:43
Estudos preliminares e plano de riscos - dispensados 36.17 KB 09/09/2025 06:28:21
Contrato STJ n. 64-2025 4.78 MB 09/09/2025 06:28:05
Contratação Associada 505.24 KB 09/09/2025 06:27:39
Autorização de inexibilidade de licitação 179.40 KB 09/09/2025 06:27:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo