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Órgão

22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Unidade da Prestação do Serviço

130094 - SFA/PA/MAPA

Unidade Gestora Origem do Contrato

130094 - SFA/PA/MAPA

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00003/2020

Unidade Realizadora da Compra

158135 - IF DO PARA

Número da Compra

00002/2020

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA

Fornecedor

14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Processo

21030.008471/2020-31

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADADIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER NECESSIDADE DOTERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE BELÉM-PA, SITUADONA RODOVIA ARTUR BERNARDES S/N,CHARQUEADA DO_TAPANÃ/ICOARACI- CEP 66.825.000 E SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PARÁ- SFA/PA/MAPA,QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.

Informações Complementares

Vig. Início

09/10/2020

Vig. Fim

08/10/2021

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 698.400,00

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 58.200,00

Valor Acumulado

R$ 1.396.800,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
09/10/2020	00003/2020	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21030.008471/2020-31	09/10/2020	08/10/2021	698.400,00	12	58.200,00
15/09/2021	00001/2021	Termo de Apostilamento	PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020 SFA-PA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/01/2021 A 31/08/2021, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO TERMO R$3.090,90, VALOR DO TERMO MENSAL R$ 61.290,90, PROCESSO21030.008471/2020-31.	09/10/2020	08/10/2021	698.400,00	12	58.200,00
15/09/2021	00001/2021	Termo Aditivo	##ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020 SFA-PA ##TEX O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 09/10/2021 A 08/10/2022, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO TERMO MENSAL R$61.290,90, VALOR DO TERMO ANUAL R$ 735.490,80, PROCESSO21030.008471/2020-31. ##ASS RILDO DE OLIVEIRA PESSOA.	09/10/2021	08/10/2022	698.400,00	12	58.200,00
08/06/2022	00003/2022	Termo de Apostilamento	##ATO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020 SFA-PA ##TEX O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/01/2021 A 31/12/2022, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO TERMO R$4.139,58, VALOR DO CONTRATO MENSAL R$ 65.430,48, PROCESSO21030.008471/2020-31. ##ASS JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA.	09/10/2020	08/10/2022	698.400,00	12	58.200,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Pg
130094	2020NE800350	ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	58.200,00	58.200,00	0,00	0,00	0,00
130094	2021NE000017	TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	61.047,75	0,00	0,00	61.047,75	0,00
130094	2021NE000124	TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	674.343,37	0,00	146.956,52	527.386,85	146.956,52
130094	2021NE000118	ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
130094	2022NE000173	TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	367.745,40	0,00	0,00	367.745,40	0,00
130094	2022NE000219	TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	213.930,94	0,00	0,00	213.930,94	0,00
130094	2022NE000276	FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	23.286,00	0,00	0,00	23.286,00	0,00
130094	2022NE000277	INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	40.843,00	0,00	0,00	40.843,00	0,00
130094	2022NE000278	ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.330,00	0,00	0,00	1.330,00	0,00
130094	2022NE000335	OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	2.912,93	0,00	0,00	2.912,93	0,00
130094	2021NE000257	INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2022-01-08	34920.00
Seguro Garantia	2023-01-08	36774.54

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	36	8700	313200.0000
Serviço	SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	36	10700	385200.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.303.712-	MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL	Fiscal Administrativo
*.100.291-	DEJANE RODRIGUES DE FREITAS	Responsável no Setor de Contratos
*.367.872-	MARCIO HENRIQUE BRANCO DE VILAR	Autoridade Competente
*.687.411-	ERINALDA ROCHA DA SILVA	Responsável no Setor de Contratos

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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