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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/03/2018
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00001/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002.26.460201862-7
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02/03/2018
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02/03/2019
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464.000,00
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10
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46.400,00
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14/02/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS DOZE MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTATO Nº 01/2018.
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02/03/2018
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02/03/2020
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464.000,00
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12
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38.666,67
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23/04/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) MESES, QUE É DE 5,38 % (CINCO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO AJUSTE, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO PONTO DE FUNÇÃO DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 337,21 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E, CONSEQUENTEMENTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 488.954,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, E COM OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE RETROATIVOS A 02/03/2019.
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02/03/2018
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02/03/2021
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488.954,50
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10
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48.895,45
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27/02/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS DOZE MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTATO Nº 01/2018.
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02/03/2018
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02/03/2021
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464.000,00
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10
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46.400,00
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20/01/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS DOZE MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTATO Nº 01/2018.
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02/03/2021
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02/03/2022
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464.000,00
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10
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46.400,00
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21/06/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, COM AMPARO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/1993, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2018, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR PACTUADO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE É DE 6,35 % (SEIS VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO AJUSTE, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO PONTO DE FUNÇÃO DE R$ 337,21 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 358,62 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E, CONSEQUENTEMENTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 519.999,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) , CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, E COM OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE RETROATIVOS A 02/03/2021.
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02/03/2018
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02/03/2023
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519.999,00
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10
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51.999,90
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08/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO Nº 01/2018 POR MAIS DOZE MESES.
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02/03/2022
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02/03/2023
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464.000,00
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10
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46.400,00
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28/03/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/1993, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2018, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR PACTUADO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE É DE 10,33 % (DEZ VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO AJUSTE, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO PONTO DE FUNÇÃO DE R$ 358,62 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 395,67 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E, CONSEQUENTEMENTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 573.714,90 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) , CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, E COM OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE RETROATIVOS A 02/03/2022.
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02/03/2018
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02/03/2023
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573.721,50
|
10
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57.372,15
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070027
|
2020NE000365
|
INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
91.000,00
|
12.028,81
|
0,00
|
78.971,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000209
|
INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
193.505,93
|
0,00
|
0,00
|
38.802,68
|
49.937,83
|
0,00
|
0,00
|
49.937,83
|
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