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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2020
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 18ª E 89ª ZE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 18.431.961/0001-16 - R VERAS GOMES
Processo 0016954-75.2020.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM MANOEL, Nº 251, CENTRO, VALENÇA DO PIAUÍ, CEP: 64.300-000, PARA FINS DE ABRIGAR OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA 18ª E 89ª ZONAS ELEITORAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2020
Vig. Fim 29/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.000,00
Valor Acumulado R$ 240.700,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2020 00059/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0019.94.439202061-8 29/09/2020 29/09/2025 198.000,00 60 3.300,00
22/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo A) O REAJUSTE DO CONTRATO 59/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, IMPORTANDO EM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 26/08/2021, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA LOCADORA COM UM PERCENTUAL DE 21,22%, EM VALOR INFERIOR AO ÍNDICE IGP-M (33,825180 %) DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO/2020 A JULHO/2021; E B) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO 59/2020 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 29/09/2020 29/09/2025 240.000,00 60 4.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000063 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.330,00 0,00 0,00 39.600,00 2.730,00 0,00 0,00 2.730,00
070006 2020NE000832 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.900,00 3.300,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo