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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2020
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 88ª ZE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 010.245.738-77 - IZAQUE PROSPERO DUARTE
Processo 0008775-55.2020.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO GAMA, Nº 153, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES/PI, PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2020
Vig. Fim 05/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.103,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 951,72
Valor Acumulado R$ 63.010,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2020 00062/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0021.01.831202061-8 05/10/2020 05/10/2025 48.000,00 60 800,00
06/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 62/2020, PARA INCLUIR NOVO ÍNDICE DO REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021, E REAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE IPCA-IBGE; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO 62/2020 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 28/09/2021 05/10/2025 52.646,40 60 877,44
09/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 62/2020, APLICANDO O ÍNDICE IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023, FOI DE 5,45 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 877,44 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 910,68 (NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS 10/02/2023. 05/10/2020 05/10/2025 54.640,80 60 910,68
11/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 62/2020, APLICANDO O ÍNDICE IPCA (IBGE), CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024 FOI DE 4,506640 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 910,68​ (NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 951,72 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29.08.2024 05/10/2020 05/10/2025 57.103,20 60 951,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000080 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.850,39 0,00 0,00 8.000,00 1.850,39 0,00 0,00 1.850,39
070006 2020NE001036 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.400,00 1.600,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000129 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.529,28 0,00 0,00 9.651,84 877,44 0,00 0,00 877,44
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 951.72 57103.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo