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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160479 - CMDO ART EX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160479 - CMDO ART EX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160479 - CMDO ART EX
Número da Compra 00067/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 64263003811202511
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2025
Vig. Fim 25/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.216,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.216,70
Valor Acumulado R$ 11.216,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2025 00025/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64263003811202511 26/08/2025 25/08/2026 11.216,70 1 11.216,70
25/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 26/08/2026 E TÉRMINO EM 25/08/2027 26/08/2026 25/08/2027 11.216,70 1 11.216,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160479 2026NE000525 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.000,00 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160479 2026NE000526 OCS90008000 - EXERCICIO CONJUNTO PERSEU 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.200,00 381,80 0,00 818,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8061056 2026-09-10 64263003811202511 2026-09-15 3257.10
8061069 2026-09-14 64263003811202511 2026-09-15 3257.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 7 465.3 3257.1000
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 8 994.95 7959.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.167.770-** OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR Autoridade Competente
***.147.318-** ANDERSON FERREIRA SILVA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo