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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2013
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00013/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 094.449.897-39 - SEVERINA BEZERRA CAMPANA
Processo 46215.019353/2013-91
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CABO FRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2013
Vig. Fim 18/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 234.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.500,00
Valor Acumulado R$ 2.176.280,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2013 00010/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46215.019353/2013-91 18/11/2013 17/11/2018 570.000,00 60 9.500,00
23/05/2016 00001/2015 Termo Aditivo REDUÇÃO NO VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL CONFORME DECRETO N° 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015. 18/11/2013 17/11/2018 32.158,93 1 0,00
07/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 6,49878% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 10/2013. 01/09/2017 18/11/2018 144.540,00 15 9.900,00
14/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10/2013 PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 18/11/2018 18/11/2023 594.000,00 60 9.900,00
30/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 18/11/2018 18/11/2023 594.000,00 60 9.900,00
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 18/11/2013 18/11/2023 169.199,40 60 2.819,99
19/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2022 18/11/2013 18/11/2023 180.844,74 60 3.014,08
20/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 18/11/2013 18/11/2023 180.844,74 60 3.014,08
17/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 19/11/2023 a 18/11/2028, nos moldes do art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991, da orientação nº 06 de 01/04/2009 da AGU e do Parecer PGFN/CJU/COJLC/Nº 1042/2011. 19/11/2023 18/11/2028 234.000,00 12 19.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2021NE000241 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 139.893,16 0,00 0,00 139.893,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000053 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.505,67 0,00 0,00 3.505,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000138 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 172.019,40 0,00 0,00 155.099,45 15.264,47 0,00 0,00 15.264,47
170114 2023NE000868 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.145,16 0,03 0,00 58.145,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000978 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.500,00 19.500,00 0,00 0,00 19.500,00 0,00 0,00 19.500,00
170114 2023NE000233 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 107.931,52 0,00 0,00 107.931,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000267 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 234.000,00 19.500,00 4.466,50 210.033,50 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800034 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.213,49 0,00 0,00 10.213,49 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2016NE800553 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2017NE800603 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2018NE800655 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800029 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800098 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800496 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000958 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.699,95 0,00 0,00 552,93 14.099,95 0,00 0,00 14.099,95
170114 2021NE000955 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000291 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 234.000,00 19.500,00 4.466,50 210.033,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000443 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.300,00 0,00 0,00 14.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
05/2024 2024-06-03 46215.019353/2013-91 2024-06-06 19500.00
06/2024 2024-07-12 46215.019353/2013-91 2024-07-12 19500.00
07/2024 2024-08-13 46215.019353/2013-91 2024-08-13 19500.00
08/2024 2024-09-02 46215.019353/2013-91 2024-09-06 19500.00
09/2024 2024-10-01 46215.019353/2013-91 2024-10-11 19500.00
10/2024 2024-11-01 46215.019353/2013-91 2024-11-13 19500.00
11/2024 2024-12-17 46215.019353/2013-91 2024-12-17 19500.00
12/2024 2025-02-10 46215.019353/2013-91 2025-02-11 19500.00
01/2025 2025-02-24 46215.019353/2013-91 2025-02-24 19500.00
06/2025 2025-07-22 46215.019353/2013-91 2025-07-22 19500.00
02/2025 2025-03-05 46215.019353/2013-91 2025-03-14 19500.00
03/2025 2025-04-02 46215.019353/2013-91 2025-04-10 19500.00
04/2025 2025-05-06 46215.019353/2013-91 2025-05-08 19500.00
05/2025 2025-06-05 46215.019353/2013-91 2025-06-23 19500.00
12/2025 2026-01-06 46215.019353/2013-91 2026-01-15 19500.00
07/2025 2025-08-25 46215.019353/2013-91 2025-08-25 19500.00
08/2025 2025-09-09 46215.019353/2013-91 2025-09-09 19500.00
09/2025 2025-10-05 46215.019353/2013-91 2025-10-13 19500.00
10/2025 2025-11-11 46215.019353/2013-91 2025-11-11 19500.00
11/2025 2025-12-05 46215.019353/2013-91 2025-12-16 19500.00
01/2026 2026-02-12 46215.019353/2013-91 2026-02-12 14300.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A 1 234000 234000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no D.O.U do 5º. Termo Aditivo ao Contrato 10/2013. 1.20 MB 24/09/2025 09:28:00
Portaria de Fiscalização nº. 3.660/2023. 63.44 KB 20/07/2023 09:26:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo