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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2009
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00031/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 014.298.847-20 - RENATO ABI RAMIA
Processo 47729.000059/2009-01
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUIDO POR PRÉDIO SITUADO À RUA FRANCISCO MIELLE, Nº 17, CENTRO- NOVA FRIBURGO- RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2009
Vig. Fim 10/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 169.069,92
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 7.044,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2009 00014/2009 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000059/2009-01 10/09/2009 09/09/2010 63.600,00 12 5.300,00
10/09/2010 00001/2010 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48(QUARENTA E OITO) MESES, COM INÍCIO EM 10 DE SETEMBRO DE 2010, E TÉRMINO EM 10 DE SETEMBRO DE 2014, PODENDO SER PRORROGADO SE ASSIM ACORDAREM AS PARTES. 10/09/2010 10/09/2014 254.400,00 48 5.300,00
03/09/2014 00002/2014 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOVA FRIBURGO PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60(SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 10 DESETEMBRO DE 2014 E TÉRMINO EM 10 DE SETEMBRO DE 2019. 10/09/2014 10/09/2019 594.000,00 60 9.900,00
18/03/2016 00003/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 14/2009, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015. 18/03/2016 10/09/2019 89.441,94 11 8.518,26
27/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 10 (DEZ) POR CENTO DO CUSTOATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 27/08/2019 10/09/2019 9.149,82 2 4.270,00
09/09/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 10/09/2019 09/09/2021 219.595,68 24 9.149,82
30/12/2019 00006/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL PASSANDO DA SRT/RJ PARA SRA/ME-RJ,TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 10/09/2019 09/09/2021 219.595,68 24 9.149,82
09/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 10/09/2021 A 10/03/2024. 10/09/2009 10/03/2024 119.880,00 30 3.996,00
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 10/09/2009 10/03/2024 63.600,00 30 2.120,00
20/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2022. 10/09/2009 10/03/2024 129.768,60 30 4.325,62
01/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 10/09/2009 10/03/2024 129.768,60 30 4.325,62
20/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2009, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 10/09/2009 10/03/2024 129.768,60 30 4.325,62
14/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 10/09/2009 10/03/2024 140.073,60 30 4.669,12
07/03/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2009 11/03/2024 10/03/2026 298.467,84 24 12.436,16
21/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento 6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 14/2009, NOS TERMOS PROPOSTOS. 10/09/2009 10/03/2026 169.069,92 24 7.044,58
06/03/2026 00009/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE QUATRO) MESES, DE 11/03/2026 A 10/03/2028, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 1042/2011. 11/03/2026 10/03/2028 169.069,92 24 7.044,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2021NE000250 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 132.668,44 0,00 0,00 122.858,40 9.810,04 0,00 0,00 9.810,04
170114 2022NE000115 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000139 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 130.273,49 0,00 0,00 119.459,44 10.814,05 0,00 0,00 10.814,05
170114 2023NE000641 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.806,90 2.342,07 0,00 5.464,83 2.342,07 2.342,07 2.342,07 0,00
170114 2023NE000613 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000241 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 145.448,98 12.436,16 1.706,45 131.306,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000232 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 78.040,45 0,00 0,00 78.040,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000575 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.018,29 0,00 817,54 11.200,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000466 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 817,50 0,00 0,00 817,50 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800032 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.149,82 0,00 0,00 9.149,82 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2016NE800219 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800096 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800026 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800510 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000295 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 149.233,92 12.436,16 0,00 136.797,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000866 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.070,25 10.814,05 0,00 43.256,20 10.814,05 0,00 0,00 10.814,05
170114 2026NE000227 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122.351,12 14.000,00 0,00 108.351,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000542 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.768,79 0,00 0,00 13.768,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000534 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.251,93 893,79 0,00 11.358,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-15 47729.000059/2009-01 2026-07-15 14893.79
07/2026 2026-08-12 47729.000059/2009-01 2026-08-12 14893.79
05/2024 2024-05-30 47729.000059/2009-01 2024-06-07 13660.88
08/2024 2024-09-02 47729.000059/2009-01 2024-09-06 13253.70
06/2024 2024-07-12 47729.000059/2009-01 2024-07-12 13660.88
07/2024 2024-08-12 47729.000059/2009-01 2024-08-13 13253.70
09/2024 2024-10-01 47729.000059/2009-01 2024-10-11 13253.70
10/2024 2024-11-01 47729.000059/2009-01 2024-11-07 13253.70
08/2026 2026-09-01 47729.000059/2009-01 2026-09-16 14893.79
09/2026 2026-10-01 47729.000059/2009-01 2026-10-13 14893.79
11/2024 2024-12-12 47729.000059/2009-01 2024-12-12 13253.70
12/2024 2024-12-30 47729.000059/2009-01 2025-01-13 12436.16
01/2025 2025-01-31 47729.000059/2009-01 2025-02-24 12436.16
02/2025 2025-03-06 47729.000059/2009-01 2025-03-14 12436.16
03/2025 2025-04-15 47729.000059/2009-01 2025-04-15 15450.46
04/2025 2025-04-30 47729.000059/2009-01 2025-05-08 13718.58
05/2025 2025-06-03 47729.000059/2009-01 2025-06-09 13718.58
07/2025 2025-08-11 47729.000059/2009-01 2025-08-11 13292.19
06/2025 2025-07-10 47729.000059/2009-01 2025-07-10 13292.19
08/2025 2025-09-01 47729.000059/2009-01 2025-09-09 13292.19
09/2025 2025-10-24 47729.000059/2009-01 2025-10-24 13292.19
10/2025 2025-11-11 47729.000059/2009-01 2025-11-11 16345.64
01/2026 2026-02-02 47729.000059/2009-01 2026-02-09 12436.16
11/2025 2025-12-01 47729.000059/2009-01 2025-12-18 13292.21
12/2025 2026-01-07 47729.000059/2009-01 2026-01-07 12436.16
02/2026 2026-03-02 47729.000059/2009-01 2026-03-12 18431.56
03/2026 2026-04-22 47729.000059/2009-01 2026-04-22 14372.59
04/2026 2026-05-04 47729.000059/2009-01 2026-05-20 14893.79
05/2026 2026-06-10 47729.000059/2009-01 2026-06-11 14893.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 24 7044.58 169069.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2009 1.03 MB 10/05/2026 16:53:05
Ofício Nº. 155674/2024/MGI - solicitando regularização do CADIN. 70.39 KB 30/09/2025 11:21:11
Publicação do 8º. Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato 14-2009- 11/03/2024 a 10/03/2026.. 52.88 KB 30/09/2025 11:19:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo