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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2012
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00015/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 974.355.897-72 - CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
Processo 47273.000220/2010-77
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ITABORAÍ/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2012
Vig. Fim 13/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 60.961,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.080,09
Valor Acumulado R$ 723.927,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2012 00015/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47273.000220/2010-77 18/10/2012 17/10/2017 234.000,00 36 6.500,00
28/04/2016 00001/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2012, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015. 18/10/2012 17/10/2017 8.054,90 2 4.111,20
16/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 60 (SESSENTA) MESES. 18/10/2017 18/10/2022 228.000,00 60 3.800,00
30/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 16,315% DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 15/2012. 18/10/2017 18/10/2022 126.000,00 36 3.500,00
30/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL PASSANDO DA SRT/RJ PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM CMO SUA FISCALIZAÇÃO. 18/10/2017 18/10/2022 126.000,00 36 3.500,00
29/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE /2021 18/10/2012 18/10/2022 58.406,40 36 1.622,40
01/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 18/10/2012 18/10/2022 58.406,40 36 1.622,40
18/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DE ITABORAÍ/RJ. 19/10/2022 13/05/2025 58.406,40 12 4.867,20
21/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 18/10/2012 18/10/2027 60.931,92 12 5.077,66
24/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2012, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 18/10/2012 18/10/2027 60.931,92 12 5.077,66
07/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 18/10/2012 18/10/2027 60.961,08 12 5.080,09
13/05/2025 00015/2012 Termo de Rescisão RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 15/2012 (CONTRATO ORIGINAL), A PARTIR DE 30/04/2025, REGIDO PELA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, E LEGISLAÇÃO CORRELATA, SOB OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDOS: 18/10/2012 13/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2021NE000152 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.555,85 0,00 0,00 46.555,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000170 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.692,96 0,00 0,00 32.692,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000113 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.406,40 0,00 0,00 53.539,20 4.867,20 0,00 0,00 4.867,20
170114 2023NE000852 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.713,44 4.867,20 0,00 20.846,24 4.867,20 0,00 0,00 4.867,20
170114 2023NE000421 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.423,95 0,00 0,00 2.423,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000223 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.406,40 4.867,20 442,49 53.096,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000465 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.438,65 0,00 0,00 2.438,65 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800022 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2016NE800253 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2017NE800818 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800087 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800013 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800516 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800598 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000013 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.757,61 0,00 0,00 1.757,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000966 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000969 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.755,98 0,00 0,00 888,78 4.867,20 0,00 0,00 4.867,20
170114 2021NE000949 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000292 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.468,80 0,00 0,00 19.468,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000556 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 870,95 0,00 0,00 870,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
05/2024 2024-06-03 47273.000220/2010-77 2024-06-06 4867.20
06/2024 2024-07-01 47273.000220/2010-77 2024-07-12 4867.20
07/2024 2024-08-12 47273.000220/2010-77 2024-08-13 4867.20
08/2024 2024-09-02 47273.000220/2010-77 2024-09-06 4867.20
09/2024 2024-10-11 47273.000220/2010-77 2024-10-11 4867.20
10/2024 2024-11-13 47273.000220/2010-77 2024-11-13 4867.20
11/2024 2024-12-17 47273.000220/2010-77 2024-12-17 4867.20
12/2024 2025-01-13 47273.000220/2010-77 2025-01-13 4867.20
01/2025 2025-02-24 47273.000220/2010-77 2025-02-24 4867.20
02/2025 2025-03-13 47273.000220/2010-77 2025-03-14 4867.20
03/2025 2025-04-07 47273.000220/2010-77 2025-04-07 4867.20
04/2025 2025-05-09 47273.000220/2010-77 2025-05-09 5738.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 5080.09 60961.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 153.38 KB 26/06/2025 15:13:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo