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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2014
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00024/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 567.366.907-06 - OSVALDO FONSECA FILHO
Processo 46062.000892/2014-29
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA LOCAR A GERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM ITAGUAÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2014
Vig. Fim 17/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 98.216,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.636,93
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2014 00006/2014 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46062.000892/2014-29 17/12/2014 17/12/2029 598.800,00 60 9.980,00
01/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 20% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL N° 06/2014 ATÉ JANEIRODE 2018. 01/09/2017 17/12/2019 11.835,00 1 0,00
24/01/2018 00002/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL N° 06/2014 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/02/2018 17/12/2019 53.415,30 6 9.468,03
10/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 17/12/2019 17/12/2024 623.152,20 60 10.385,87
11/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 06/2014, TRANSFERINDO DA SRT/RJ PARA SRA/RJ, TODOS OSDIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES,BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 17/12/2019 17/12/2024 623.152,20 60 10.385,87
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 17/12/2014 17/12/2024 176.488,00 60 2.941,47
01/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 17/12/2014 17/12/2024 191.196,33 60 3.186,61
24/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2014, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 17/12/2014 17/12/2024 191.196,33 60 3.186,61
08/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 17/12/2014 17/12/2024 188.313,36 60 3.138,56
17/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 18/12/2024, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991. 18/12/2024 17/12/2029 188.313,36 60 3.138,56
11/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A SUPRESSÃO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A ENTREGA/DEVOLUÇÃO DAS SALAS DO PRIMEIRO PAVIMENTO, COM A MANUTENÇÃO DAS SALAS DO SEGUNDO E TERCEIRO PAVIMENTO, ONDE ESTÁ INSTALADA A GERÊNCIA REGIONAL DE ITAGUAI/RJ, RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA, Nº 70, ANTIGA BIDU SAYÃO , Nº 12- QUADRA 0002- LOTE 01, PARTE Q, 0002, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, CONTADOS DE 15/06/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 15/06/2025 17/12/2029 92.656,68 60 1.544,28
21/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento 6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 06/2014, NOS TERMOS PROPOSTOS. 17/12/2014 17/12/2029 98.216,00 60 1.636,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380947 2017NE800790 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2018NE800008 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800025 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE801104 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000159 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.715,49 0,00 0,00 2.715,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000865 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 77.213,90 15.442,78 0,00 61.771,12 15.442,78 0,00 0,00 15.442,78
170114 2023NE000194 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.845,01 0,00 0,00 2.845,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000231 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 108.099,46 0,30 0,00 108.099,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800886 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800095 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000265 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 185.313,36 15.442,78 3.350,76 166.519,82 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800031 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.543,48 0,00 0,00 41.543,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000266 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000156 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140.679,66 0,00 0,00 140.679,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000953 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.045,37 0,00 0,00 0,00 13.620,31 0,00 0,00 13.620,31
170114 2022NE000211 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.671,22 0,00 0,00 2.671,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000226 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.492,51 0,00 7.721,39 61.771,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000114 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 176.488,92 0,00 0,00 161.781,51 14.707,41 0,00 0,00 14.707,41
170114 2025NE000294 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 135.124,31 7.721,39 1.227,38 126.175,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 46062.000892/2014-29 2026-08-12 7721.39
08/2026 2026-08-31 46062.000892/2014-29 2026-09-03 7721.39
05/2024 2024-06-04 46062.000892/2014-29 2024-06-07 15442.78
06/2024 2024-07-02 46062.000892/2014-29 2024-07-12 15442.78
07/2024 2024-08-12 46062.000892/2014-29 2024-08-13 15442.78
08/2024 2024-09-03 46062.000892/2014-29 2024-09-06 15442.78
09/2026 2026-10-13 46062.000892/2014-29 2026-10-13 7721.39
09/2024 2024-10-14 46062.000892/2014-29 2024-10-14 15442.78
10/2024 2024-10-31 46062.000892/2014-29 2024-11-07 15442.78
03/2025 2025-04-01 46062.000892/2014-29 2025-04-07 15442.78
11/2024 2024-12-17 46062.000892/2014-29 2024-12-17 15442.78
12/2024 2025-01-03 46062.000892/2014-29 2025-01-14 15442.78
01/2025 2025-01-31 46062.000892/2014-29 2025-02-24 15442.78
02/2025 2025-03-06 46062.000892/2014-29 2025-03-14 15442.78
04/2025 2025-04-28 46062.000892/2014-29 2025-05-08 15442.78
06/2025 2025-07-10 46062.000892/2014-29 2025-07-10 11582.07
05/2025 2025-06-09 46062.000892/2014-29 2025-06-09 15442.78
07/2025 2025-08-01 46062.000892/2014-29 2025-08-11 7721.39
08/2025 2025-09-01 46062.000892/2014-29 2025-09-09 7721.39
09/2025 2025-10-13 46062.000892/2014-29 2025-10-13 7721.39
10/2025 2025-11-03 46062.000892/2014-29 2025-11-11 7721.39
11/2025 2025-12-01 46062.000892/2014-29 2025-12-08 7721.39
12/2025 2025-12-31 46062.000892/2014-29 2026-01-07 7721.39
01/2026 2026-01-31 46062.000892/2014-29 2026-02-09 7721.39
02/2026 2026-03-13 46062.000892/2014-29 2026-03-13 7721.39
03/2026 2026-03-31 46062.000892/2014-29 2026-04-03 7721.39
04/2026 2026-05-04 46062.000892/2014-29 2026-05-21 7721.39
05/2026 2026-06-09 46062.000892/2014-29 2026-06-09 7721.39
06/2026 2026-07-06 46062.000892/2014-29 2026-07-06 7721.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 98216 98216.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00006/2014 899.55 KB 10/05/2026 17:18:58
Espelho do Extrato de Publicação no DOU. 69.82 KB 25/09/2025 14:12:27
6º. Termo Aditivo ao CT nº. 06/2014 - Itaguaí. 115.39 KB 25/09/2025 14:10:57
Consulta redução de valor. 151.63 KB 25/09/2025 14:09:43
Extrato de Publicação do 5º. Termo Aditivo ao Contrato 06/2024. 65.42 KB 25/09/2025 14:06:59
Termo Aditivo nº. 05/2025 - Itaguaí.. 80.73 KB 25/09/2025 14:00:32
Autorização para prorrogação Contratual. 54.79 KB 25/09/2025 13:58:57
Recurso Orçamentário para o Exercício de 2025. 49.10 KB 25/09/2025 13:57:35
Proprietário aceita prorrogação do contrato. 330.66 KB 25/09/2025 13:56:20
Ofício SEI nº. 155759/2024/MGI. 51.33 KB 25/09/2025 13:54:07
Apotila nº. 05/2023 - Itaguaí. 47.71 KB 25/09/2025 13:51:29
Sub-rogação do Ministério da Economia para o Minisério da Gestão. 701.20 KB 25/09/2025 13:44:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo