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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2020
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00052/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COAAD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 0015651-26.2020.6.18.8000
Objeto SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E OPERAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CVTV NOS PRÉDIOS DO TRE-PI, NA CAPITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2020
Vig. Fim 31/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.169.516,67
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 97.459,72
Valor Acumulado R$ 3.542.938,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2020 00063/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0021.31.975202061-8 01/11/2020 01/11/2021 941.879,97 12 78.490,00
03/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 16/2021, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO 01/11/2020 01/11/2021 941.879,97 12 78.490,00
06/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 63/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/10/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93; E B) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2020 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 01/11/2020 31/10/2022 941.879,97 12 78.490,00
22/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA CONTRATADA, DECORRENTES DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 02/2022, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO PIAUÍ 25/07/2022 31/10/2022 1.081.725,03 12 90.143,75
13/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 63/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/10/2023. 15/09/2022 31/10/2023 1.081.725,03 12 90.143,75
17/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo CORREÇÃO DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DOS ADITAMENTOS 2º , 3º E 4º , A FIM DE ALINHÁ-LAS A REDUÇÃO DETERMINADA PELO ACÓRDÃO DO TCU Nº 1.186/2017 - PLENÁRIO, O QUAL ASSEGURA A DIMINUIÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, APÓS O 1º ANO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 1,94% PARA 0,19% - NA ABA ENCARGOS SOCIAIS 21/11/2022 31/10/2023 1.069.220,13 12 89.101,68
12/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE N° 63/2020, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 21/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO REFERIDO CONTRATO. 01/11/2020 31/10/2023 1.128.029,79 12 94.002,48
24/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024. 25/07/2023 31/10/2024 1.128.029,79 12 94.002,48
15/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE N° 63/2020, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 0000176/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS PREVENDO A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024. 01/11/2020 31/10/2024 1.169.516,67 12 97.459,72
09/08/2024 00063/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2020, QUE TEM POR OBJETO A A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E OPERAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CVTV NOS PRÉDIOS DO TRE-PI, NA CAPITAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA, VEZ QUE EFETUA OS PAGAMENTOS DAS VERBAS SALARIAIS AOS COLABORADORES TERCEIRIZADOS EM ATRASO, SENDO QUE OS PAGAMENTOS DAS VERBAS SALARIAIS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2024 JÁ FORAM REALIZADOS DE FORMA DIRETA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. 01/11/2020 31/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2020NE001065 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.733,18 75.931,44 0,00 88.801,74 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000095 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 377.043,96 0,00 0,00 351.115,99 25.927,97 0,00 0,00 25.927,97
070006 2021NE000252 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 556.485,55 0,00 0,00 556.485,55 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000122 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 848.350,22 0,00 0,00 848.350,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-31 49451.84
Seguro Garantia 2023-01-31 49451.84
Seguro Garantia 2023-01-31 54086.25
Seguro Garantia 2024-01-31 54086.25
Seguro Garantia 2024-01-31 56401.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - SÁBADO/DOMINGO/FERIADOS 1 1169516.67 1169516.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 483.57 KB 30/10/2024 07:36:26
Garantia do 2° Apostilamento 5.60 MB 27/08/2024 12:36:23
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 31/10/2023. 178.85 KB 17/10/2022 10:18:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo