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Órgão

91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Unidade da Prestação do Serviço

070006 - TRE/PI

Unidade Gestora Origem do Contrato

070006 - TRE/PI

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00003/2011

Unidade Realizadora da Compra

070006 - TRE/PI

Número da Compra

00000/0000

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

41ª ZE

Tipo

Contrato

Categoria

Locação Imóveis

Subcategoria

Fornecedor

347.296.153-87 - JOAO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM

Processo

0021276-41.2020.6.18.8000

Objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PATRIOTINO LAGES, 512, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PI, PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

Informações Complementares

Vig. Início

10/02/2011

Vig. Fim

10/02/2021

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 91.236,50

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 1.811,19

Valor Acumulado

R$ 184.689,48

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
02/02/2011	00003/2011	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007.65.922201961-8	10/02/2011	10/02/2016	0,00	60	0,00
13/04/2012	00001/2012	Termo Aditivo	REAJUSTADO EM 4,53467%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2011 A JANEIRO DE 2012, PASSANDO A SER DE R$ 1.254,42 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A FEVEREIRO DE 2012.	13/04/2012	10/02/2016	72.000,00	60	1.254,42
30/04/2012	00002/2014	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 3/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 1.430,42, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2014, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 5,67289%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DA FGV RELATIVA AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014.	13/04/2012	10/02/2016	76.896,00	60	1.430,42
11/03/2013	00001/2013	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI Nº 03/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL A SER DE R$ 1.353,63, TOTALIZANDO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 16.243,56 , DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,90872%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DO PERÍODO DE FEVEREIRO/2012 A JANEIRO DE 2013, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 37, XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 40, XI E ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93	13/04/2012	10/02/2016	75.053,04	60	1.353,63
09/04/2015	00003/2015	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 03/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 1.487,12 , COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,96379%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DA FGV RELATIVA AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2014 A JANEIRO/2015.	13/04/2012	10/02/2016	77.576,40	60	1.487,12
11/02/2016	00002/2016	Termo Aditivo	PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES, ATÉ 10/02/2021.	10/02/2016	10/02/2021	89.227,20	60	1.487,12
04/04/2016	00004/2016	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N°03/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 1.666,91, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2016, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 12,08995%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DA FGV RELATIVA AO PERÍODO DE MARÇO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016.	13/04/2012	10/02/2016	10.625,41	60	1.666,91
01/08/2019	00005/2019	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 003/2011, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 1.666,91 AO VALOR DE R$ 1.811,19, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 10/05/2019, COM CORREÇÃO FEITA PELO O ÍNDICE POSITIVO DE 8,6554600% DO IGP-M, IMPORTANDO EM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 144,28. TENDO COMO REFERÊNCIA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019.	11/02/2016	11/02/2021	91.236,50	60	1.811,19
10/02/2021	00003/2011	Termo de Rescisão	CONTRATO SUBSTITUÍDO PELO CONTRATO 02/2021 - MESMO LOCADOR	10/02/2011	10/02/2021	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg
070006	2011NE000169	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2012NE000127	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2013NE000173	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2014NE000278	-	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2015NE000110	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2019NE000128	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2020NE000132	IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	21.734,28	7.244,76	14.489,52
070006	2021NE000103	IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	1.811,19	0,00	1.811,19
070006	2016NE000048	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2017NE000052	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00
070006	2018NE000227	AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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