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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2018
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00049/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COMITE SEG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0004200-23.2018.6.27.8000
Objeto SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E DEMAIS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EM PALMAS E NA SEDE DA 1ª E 34ª ZONAS ELEITORAIS DE ARAGUAÍNA.
Informações Complementares A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO...
Vig. Início 30/10/2018
Vig. Fim 30/10/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.070.976,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 172.581,40
Valor Acumulado R$ 4.059.765,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2018 00038/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004.20.023201862-7 30/10/2018 30/10/2019 1.614.499,44 12 134.541,62
19/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019 (1101015) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, O PISO SALARIAL, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 38/2018, BEM COMO ADEQUAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.4.2, DA CLÁUSULA NONA, PARA EVITAR INTERPRETAÇÃO CONFLITANTE COM O ITEM 5.4, DA CLÁUSULA QUINTA, TODOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 30/10/2018 30/10/2019 1.750.755,72 12 145.896,31
10/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DO AJUSTE EM TELA.. 30/10/2018 30/10/2020 1.750.755,72 12 145.896,31
29/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo 1 - REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 (1277847) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, O PISO SALARIAL, E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 38/2018 (VIGILANTES PATRIMONIAL). 2. CONTEMPLAR EFEITOS DA EXTINÇÃO, PELA LEI Nº 13.932/2019, DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, BEM COMO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS, DE 1º DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 932.; 30/10/2018 30/10/2020 1.798.802,28 12 149.900,19
29/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.. 30/10/2018 30/10/2021 1.798.802,28 12 149.900,19
14/05/2021 00006/2021 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (1538361) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, O PISO SALARIAL, E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 38/2018 (VIGILANTES PATRIMONIAL). 30/10/2018 30/10/2021 1.890.596,88 12 157.549,74
21/07/2021 00007/2021 Termo Aditivo NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA. 30/10/2021 30/10/2022 1.890.596,88 12 157.549,74
14/03/2022 00008/2022 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA PREVISÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A PARTIR DE 01/01/2022, CONTIDA NO PARÁGRAFO 10º DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (1538361), BEM COMO DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 31,36 (TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) POR DIA TRABALHADO. 30/10/2018 30/10/2022 2.070.976,80 12 172.581,40
25/07/2022 00009/2022 Termo Aditivo NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA. 30/10/2022 30/10/2023 2.070.976,80 12 172.581,40
31/08/2022 00010/2022 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR O ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 38/2018, PARA ACRESCER 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS - ESCALA 12 X 36 – DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS DIURNAS - ESCALA 12 X 36 – DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, COM O CORRESPONDENTE AUMENTO DE 2,40% (DOIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES. 31/08/2022 30/10/2023 2.070.976,80 12 172.581,40
03/11/2022 00011/2022 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO ESTENDER POR MAIS 2 (DOIS) MESES O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA ACRESCIDOS POR MEIO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO (000012301518164), OU SEJA, 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS - ESCALA 12 X 36 – DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS DIURNAS - ESCALA 12 X 36 – DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, COM O CORRESPONDENTE AUMENTO DE 2,40% (DOIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 03/11/2022 30/10/2023 2.070.976,80 12 172.581,40
12/01/2023 00012/2018 Termo Aditivo ESTENDER POR MAIS 2 (DOIS) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A LICITAÇÃO DE POSTOS DE MONITORAMENTO, O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA ACRESCIDOS POR MEIO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO (000012301518164), OU SEJA, 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS - ESCALA 12 X 36 – DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS DIURNAS - ESCALA 12 X 36 – DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, COM O CORRESPONDENTE AUMENTO DE 2,40% (DOIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO.. 12/01/2023 30/10/2023 2.070.976,80 12 172.581,40
04/04/2023 00013/2023 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL, A PARTIR DE 01/01/2022, PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (000012301634732), BEM COMO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO. 04/04/2023 30/10/2023 2.070.976,80 12 172.581,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2020NE000098 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.781.538,33 150.242,62 112.111,85 1.519.183,86 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2021NE000041 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 595.921,96 0,00 0,00 595.921,96 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2021NE000214 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.283.638,40 0,00 0,00 1.283.638,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 172581.4 2070976.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.748.291-** JOSE DENILSON DE SOUSA CRUZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.385.551-** MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo