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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA-PB, SERPRO-PB, RFB-PB, PFN-PB, SPU-PB, CODEVAS...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.212.184/0001-40 - PRO ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 10467.000068/2025-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS ATENDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO NA PARAÍBA (SRA/PB) PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2025
Vig. Fim 26/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 76.775,70
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 2.132,66
Valor Acumulado R$ 76.775,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.000068/2025-21 22/09/2025 22/09/2028 76.775,70 36 2.132,66
26/02/2026 00005/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA AS INFRAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, ATRIBUÍDAS À CONTRATADA: INFRAÇÃO 1: NÃO ENTREGAR O OBJETO CONTRATADO, VISTO QUE O SERVIÇO ESTÁ INOPERANTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO. INFRAÇÃO 2: DEIXAR DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANDO SOLICITADO. INFRAÇÃO 3: ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO SEM MOTIVO JUSTIFICADO, A CONSIDERAR AS TENTATIVAS DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO. 22/09/2025 26/02/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00005/2025 Termo de Encerramento O objeto não foi entregue; rescisão unilateral do contrato. 22/09/2025 26/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2026NE000099 RATVIGE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA ELETRONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000049 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000164 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000297 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.046,05 1.046,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000301 46200065050 - SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000299 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130,00 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000296 RATVIGE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA ELETRONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.969,42 1.969,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000298 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 698,91 698,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000300 C2000PB0006 - ESCRITORIO DO MINC NA PARAIBA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,53 120,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000302 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.369,76 6.369,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000303 46200065050 - SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.652,30 2.652,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000060 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000034 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000037 46200065050 - SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000189 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3 5220.76 15662.2800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3 12573.3 37719.9000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3 3861 11583.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3 2079 6237.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3 1386 4158.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3 241 723.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3 230.84 692.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.611.604-** MARIA JOSÉ MAIA DANIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.137.685-** BRUNO ALVES DIAS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo