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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 130070 - SFA/PR/MAPA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21034.001047/2020-25
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL DAS CIDADES DE CURITIBA,CASCAVEL,FOZ DO IGUAÇU,FRANCISCO BELTRÃOGUAÍRA,LONDRINA,MARINGÁ,PATO BRANCO,PONTA GROSSA,SANTA HELENA,TOLEDO E UMUARAMA - CONTRATO Nº005/2020
Informações Complementares AS DESPESAS CORRESPONDENTES AO PRESENTE ADITI VO C...
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 30/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 37.249,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.104,10
Valor Acumulado R$ 181.906,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21034.001047/2020-25 01/10/2020 01/10/2021 32.149,40 12 2.679,12
30/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2021 E 01 DE OUTUBRO DE 2022, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/10/2021 01/10/2022 38.338,62 12 3.194,89
30/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITI VO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATI VO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2022 E 01 DE OUTUBRO DE 2023, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART.57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/10/2022 01/10/2023 38.338,62 12 3.194,89
27/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, APLICANDO-SE ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, SOBRE O ITEM 3 DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/10/2023 30/09/2024 35.830,09 12 2.985,84
30/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, APLICANDO-SE ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, SOBRE O ITEM 3 DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 30/09/2024 30/09/2025 37.249,20 12 3.104,10
15/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento 01/10/2020 30/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130070 2021NE000056 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.550,00 0,00 0,00 1.716,15 780,59 0,00 0,00 780,59
130070 2021NE000129 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208,73 0,00 0,00 208,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000021 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.972,36 1.011,07 0,00 3.961,29 1.011,07 350,16 350,16 660,91
130070 2022NE000174 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.577,83 0,00 0,00 8.739,04 500,05 0,00 0,00 500,05
130070 2023NE000184 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 921,00 0,00 0,00 921,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000014 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.118,92 0,00 0,00 1.118,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000083 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.626,29 0,00 0,00 1.626,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000186 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 978,04 0,00 38,73 939,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000084 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.041,56 1.527,87 7,92 2.505,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000125 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.346,09 601,89 0,00 744,20 601,89 570,54 570,54 31,35
130070 2025NE000041 SFPAPR - SFPA/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 568,73 0,00 0,00 568,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000347 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2502.028995907 2025-02-01 21034.001047/2020-25 2025-02-14 190.95
FT.28952512-DEZ24 2025-01-01 21034.001047/2020-25 2025-01-20 585.03
FT029034428.MAR25 2025-03-01 21034.004029/2025-18 2025-03-17 480.31
FT029067414-MAR25 2025-04-01 21034.006387/2025-57 2025-04-07 283.41
FT.29097551-ABR25 2025-05-01 21034.001047/2020-25 2025-05-16 164.25
FT029124396-MAI25 2025-06-01 21034.001047/2020-25 2025-06-10 189.87
FT.29150472-JUN25 2025-07-01 21034.001047/2020-25 2025-07-17 378.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 2475 0.44 1089.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 7890 0.94 7416.6000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 3310 0.94 3111.4000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1235 0.44 543.4000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 4370 0.44 1922.8000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 52650 0.44 23166.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.331.949-** DIRCEU MARCZYNSKI Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo