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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2017
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00034/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEPEX/COADI/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.426.041/0001-47 - ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 06259/2017
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E OBJETOS NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE/RN.
Informações Complementares PUBLICAÇÃO NO DOU-3 Nº 128, SEXTA-FEIRA, 9 DE JULH...
Vig. Início 01/09/2017
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 862.166,48
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 35.923,60
Valor Acumulado R$ 884.486,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2017 00028/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.062592017-0 01/09/2017 01/09/2022 607.321,55 24 25.305,06
28/12/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E OBJETOS NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE/RN. 01/09/2017 01/09/2021 536.234,68 24 22.343,11
12/09/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS. 01/09/2019 01/09/2021 576.377,53 24 24.015,73
19/11/2018 00001/2017 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 23.839,68 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DO INCREMENTO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE DE SECRETARIADO. 19/11/2018 31/08/2019 600.217,21 24 25.009,25
17/06/2019 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 01/09/2019 01/09/2021 600.217,21 24 25.009,25
17/12/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 01/09/2019 01/09/2021 669.541,26 24 27.897,55
29/01/2021 00003/2020 Termo Aditivo ACRESCENTAR UM POSTO DE TRABALHO, POR 7 MESES, A PARTIR DE FEVEREIRO/2021, QUE EQUIVALE A 13,497% SOBRE O VALOR DO CONTRATO E IMPORTA EM R$ 19.166,56, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 713.781,27 01/09/2019 01/09/2021 0,00 24 0,00
08/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2017-TRE/RN POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 01/09/2021 01/09/2022 0,00 12 0,00
30/08/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 5/2020-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021). EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 28/2017-TRE/RN FICA ALTERADO PARA R$ 757.348,38 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 01/09/2017 01/09/2022 0,00 12 0,00
17/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS POR PARTE DA CONTRATADA, EM RELAÇÃO AOS SEUS COLABORADORES ALOCADOS PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2017 – TRE/RN, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO QUINTO TERMO ADITIVO. 01/09/2017 01/09/2022 0,00 12 0,00
05/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo 1) EXCLUSÃO DO CONTRATO Nº 28/2017-TRE/RN OS SERVIÇOS REFERENTES AO ITEM 2 DO OBJETO CONTRATADO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E OBJETOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS - 1 PROFISSIONAL DURANTE 8 DIAS POR MÊS, CONFORME ITEM 5.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA), QUE REPRESENTA O PERCENTUAL DE 2,69% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), EQUIVALENTE A UMA REDUÇÃO DE R$ 17.940,48 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 2) MANUTENÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO AO ITEM 1 DO OBJETO CONTRATADO, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO TERMO ADITIVO Nº 03, COM EFEITOS A PARTIR DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 1º DE SETEMBRO DE 2022, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO ADITIVO Nº 04. 01/09/2017 01/09/2022 0,00 12 0,00
24/05/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2017-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (REGISTRO MTE:RN0000210/2021). EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 28/2017-TRE/RN FICA ALTERADO PARA R$ 862.166,48 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. (FLS. 1346 DO PAE 6259/2017) 01/09/2017 01/09/2022 862.166,48 12 71.847,21
26/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2017- TRE/RN, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. O CONTRATO Nº 28/2017-TRE/RN PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, ANTES DE EXAURIDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INDICADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO ADITIVO, TÃO LOGO CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SÃO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, OBRIGANDO-SE O CONTRATANTE A NOTIFICAR O CONTRATADO A RESPEITO DA RESCISÃO ANTECIPADA COM, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA A SER FIXADA PARA O TERMO FINAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, A FIM DE POSSIBILITAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ENCERRAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. O PRESENTE TERMO ADITIVO POSSUI VALOR ESTIMADO EM R$ 139.768,20. 26/08/2022 31/12/2022 862.166,48 24 35.923,60
30/09/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, PODERÃO SER ATENDIDAS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA AÇÃO PLEITOS ELEITORAIS, EMPENHADOS POR MEIO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000632 01/09/2017 31/12/2022 862.166,48 24 35.923,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000058 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 384.362,55 0,00 3.843,63 380.518,92 0,00 0,00 0,00 3.843,63
070008 2022NE000632 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.917,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000163 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.124,04 0,00 66.325,24 270.798,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000588 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.666,00 1.762,80 1.903,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000076 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387.092,38 0,00 0,00 387.092,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2019NE000098 AOSA APOIO - CONVENIO 20170025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2018NE800004 AOSA APOIO - CONVENIO 20170025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-11-01 25713.14
Seguro Garantia 2021-12-01 30010.86
Seguro Garantia 2022-12-01 35689.06
Seguro Garantia 2022-12-01 36970.39
Seguro Garantia 2022-12-01 43108.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 6 3162.08 18972.4800
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 11 3176.55 838609.2000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 55 83.36 4584.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.213.288-** SURAMA PEREIRA MARINHO Fiscal Substituto
***.182.544-** CAMILA OCTÁVIO BEZERRA Gestor
***.240.944-** TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ Fiscal Titular
***.708.214-** JOSE EDUARDO RAQUEL Fiscal Titular
***.240.944-** TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ Fiscal Titular
***.240.944-** TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ Fiscal Substituto
***.213.288-** SURAMA PEREIRA MARINHO Fiscal Substituto
***.213.288-** SURAMA PEREIRA MARINHO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo