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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 090027 - TRF 1A.REGIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090027 - TRF 1A.REGIAO
Número da Compra 90031/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 24057.022025/4018-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2025
Vig. Fim 09/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.584.707,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 215.392,28
Valor Acumulado R$ 2.848.136,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 24057.022025/4018-00 09/09/2025 09/09/2026 2.699.996,30 12 224.999,69
06/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo INCLUIR, NO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DISPOSITIVO PARA ESTABELECER A VEDAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EMPREGADOS QUE POSSUEM INSCRIÇÃO ATIVA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. 06/10/2025 09/09/2026 2.699.996,30 12 224.999,69
30/01/2026 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. ESTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DO SUBITEM 3.1 DOS ANEXOS II, IV E V, TEM POR OBJETO: 1.1.1. ESTABELECER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA MÍNIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE REPÓRTER, NOTADAMENTE A DISPENSA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECÍFICA COMO REQUISITO ELIMINATÓRIO, CONFORME DECIDIDO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 511.961/SP, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 1.1.2. REEQUILIBRAR O PREÇO DO CONTRATO EM FACE DO RECONHECIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), PREVISTO NA LEI N. 12.546/2011 (DESONERAÇÃO DA FOLHA), E DOS REFLEXOS DO REGIME HÍBRIDO ESTABELECIDO PELA LEI N. 14.973/2024, A PARTIR DE 09/09/2025. 1.1.3. ATUALIZAR OS NORMATIVOS PARA O CONTINGENCIAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS, EM FACE DA RESOLUÇÃO CNJ 651/2025, QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO CNJ 169/2013, E DO ART. 121, §3º, DA LEI 14.133/2021. 1.1.4. ALTERAR OS PERCENTUAIS PARA O CONTINGENCIAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVISTOS NO SUBITEM 20.3 DO CONTRATO, CONSIDERANDO A OPÇÃO PELO REGIME DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), PREVISTO NA LEI N. 12.546/2011 (DESONERAÇÃO DA FOLHA), E REFLEXOS DO REGIME HÍBRIDO ESTABELECIDO PELA LEI N. 14.973/2024, A PARTIR DE 09/09/2025, E A INFORMAÇÃO SEACE 24382583. 30/01/2026 09/09/2026 2.584.707,33 12 215.392,28
20/02/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 09/09/2025 09/09/2026 2.584.707,33 12 215.392,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090027 2025NE001032 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 839.998,84 0,00 21.262,47 818.736,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-09 134999.82
Seguro Garantia 2026-12-09 129235.37
Seguro Garantia 2026-12-09 134999.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 2584707.33 2584707.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º APOSTILAMENTO 40.70 KB 16/06/2026 15:00:04
ENDOSSO 000001 APÓLICE 12025000107750088924 229.95 KB 04/02/2026 11:02:08
ENDOSSO 002 APOLICE 12025000107750088924 249.74 KB 04/02/2026 10:57:58
2º TERMO ADITIVO 101.48 KB 03/02/2026 10:27:30
Termo Aditivo 48.14 KB 14/10/2025 13:57:01
APOLICE 12025000107750088924 230.42 KB 10/09/2025 10:38:05
Contrato 795.67 KB 10/09/2025 10:35:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo