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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90050/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.010351/2024-99
Objeto ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2025
Vig. Fim 12/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.315.557,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 71.925,96
Valor Acumulado R$ 3.812.075,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2025 01001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010351/2024-99 02/10/2025 16/02/2030 3.922.289,40 60 65.371,49
29/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL II) E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL I), NA UNIDADE DA DPU EM PORTO VELHO/RO, O QUE IMPACTOU EM UM ACRÉSCIMO DE 2,14% (DOIS VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A SER A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 02/10/2025 16/02/2030 4.006.315,20 60 66.771,92
16/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 02/10/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) ATÉ 16/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 66.771,92 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 71.925,96 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,72%. 02/10/2025 16/02/2030 4.315.557,60 60 71.925,96
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1001/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 02/10/2025 16/02/2030 4.315.557,60 60 71.925,96
06/10/2026 01001/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1001/2025, FIRMADO COM A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.192.042/0001-46, NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM COMBINAÇÃO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. 02/10/2025 12/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001475 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.021,20 59.357,27 19.563,27 76.100,66 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000838 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.757,75 95.582,23 0,00 272.175,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5990 2026-07-14 08038.006996/2025-16 2026-07-20 48921.64
6129 2026-08-12 08038.006996/2025-16 2026-08-13 48921.64
6294 2026-09-22 08038.006996/2025-16 2026-09-23 48921.64
6435 2026-10-14 08038.006996/2025-16 2026-10-15 48921.64
5706 2026-05-22 08038.006996/2025-16 2026-05-22 48921.64
4530 2025-11-05 08038.006996/2025-16 2025-11-07 46742.29
4714 2025-12-05 08038.006996/2025-16 2025-12-08 48921.64
4886 2026-01-05 08038.006996/2025-16 2026-01-08 30983.71
5041 2026-02-02 08038.006996/2025-16 2026-02-10 42398.75
5308 2026-03-12 08038.006996/2025-16 2026-03-12 48921.64
5469 2026-04-09 08038.006996/2025-16 2026-04-14 48921.64
5817 2026-06-09 08038.006996/2025-16 2026-06-10 48921.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8909.09 534545.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11645.02 698701.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 6212.77 2236597.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4698.41 845713.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.802-** ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.102.382-** JAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo