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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2016
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SESEG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0019601-67.2015.6.27.8000
Objeto SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), COMPREENDENDO AS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, DE FIXO PARA FIXO E DE FIXO PARA MÓVEL.
Informações Complementares A PARTIR DE 08/06/2021, NOS TERMOS DO § 4º DO ART....
Vig. Início 08/03/2016
Vig. Fim 08/03/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 152.373,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.697,83
Valor Acumulado R$ 738.147,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2016 00014/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0019.60.167201562-7 08/03/2016 08/03/2017 183.217,80 12 15.268,15
08/02/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 08/03/2016 08/03/2018 183.217,80 12 15.268,15
29/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo PROMOVER O CANCELAMENTO DA ASSINATURA DE 46 (QUARENTA E SEIS) LINHAS ANALÓGICAS DAS 80 (OITENTA) INICIALMENTE CONTRATADAS, BEM COMO ADEQUAR PROPORCIONALMENTE A PREVISÃO DO "TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL EM CHAMADAS FIXO/FIXO" E DO "TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL EM CHAMADAS FIXO/MÓVEL", CUJO ESTIMADO MENSAL POR LINHA É DE 100 E 50 MINUTOS, RESPECTIVAMENTE, O QUE REPRESENTARÁ A REDUÇÃO DE 36,32% (TRINTA E SEIS VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL CONTRATADO. 08/03/2016 08/03/2018 121.365,75 12 10.113,81
23/02/2018 00003/2018 Termo Aditivo RORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 08/03/2016 08/03/2019 121.365,75 12 10.113,81
06/04/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 2,62% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NESSA CLÁUSULA, A PARTIR DE 08/03/2018. 08/03/2016 08/03/2019 124.545,60 12 10.378,80
18/02/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 08/03/2016 08/03/2020 121.365,75 12 10.113,81
03/04/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 5,58% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NESSA CLÁUSULA A PARTIR DE 08/03/2019. 08/03/2016 08/03/2020 131.498,03 12 10.958,17
05/02/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 08/03/2016 08/03/2021 131.498,03 12 10.958,17
03/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 3,60% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NESSA CLÁUSULA, A PARTIR DE 08/03/2020. 08/03/2016 08/03/2021 136.230,79 12 11.352,57
03/03/2021 00006/2021 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 14/2016 POR MAIS TRÊS MESES. 08/03/2016 08/06/2021 183.217,80 12 15.268,15
28/05/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTATO 14/2016 POR MAIS 9 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 08/06/2021. 08/06/2021 08/03/2022 183.217,80 12 15.268,15
21/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2016, COM INTUITO DE REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 11,85% (ONZE VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES DO ÚLTIMO REAJUSTE. 08/03/2016 08/03/2022 152.373,92 12 12.697,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2020NE000001 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.420,54 0,00 0,00 9.420,54 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2020NE000151 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.000,00 6.037,59 0,00 48.962,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2021NE000027 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.701,93 0,00 0,00 52.701,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 12697.8267 152373.9204
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo