Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2011
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00000/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 29ª ZE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Processo 0059778-10.2014.6.27.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA 29ª E DA 36ª ZONAS ELEITORAIS DE PALMAS/TO E A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, LOCALIZADO NA QUADRA 104 SUL (ACSE II), AV. LO 01, CONJUNTO 01, LOTE 33, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO. (PAE 224652010).
Informações Complementares A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO A...
Vig. Início 18/01/2011
Vig. Fim 18/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.252.433,52
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 52.184,73
Valor Acumulado R$ 8.906.347,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2011 00001/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0059.77.810201462-7 18/01/2011 18/01/2013 888.000,00 24 37.000,00
25/05/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$37.000,00 PARA O VALOR DE R$38.961,000 MENSAIS, A PARTIR DE 18/01/2012, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC (FIPE) ACUMULADO NO PEÍODO DE 12 MESES, QUE É DE 5,3%. 18/01/2011 18/01/2022 935.064,00 12 77.922,00
09/11/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2011 POR MAIS 24 MESES. 18/01/2013 18/01/2015 987.521,04 24 41.146,71
26/11/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$38.961,00 PARA O VALOR DE R$41.46,71 MENSAIS, A PARTIR DE 18/01/2013, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC (FIPE) ACUMULADO NO PEÍODO DE 12 MESES, QUE É DE 5,61%. 18/01/2011 18/01/2022 987.521,04 12 82.293,42
28/05/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$41.146,71 PARA O VALOR DE R$42.652,67 MENSAIS, A PARTIR DE 18/01/2014, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC (FIPE) ACUMULADO NO PEÍODO DE 12 MESES, QUE É DE 3,66%. 18/01/2011 18/01/2015 1.023.664,08 12 85.305,34
17/12/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2011, COM ARRIMO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO ATUALIZAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER "J.A. ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-EPP", CONFORME ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. 18/01/2015 18/01/2020 1.023.664,08 24 42.652,67
16/12/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 42.652,67 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 43.639,05 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS, RETROATIVO A 16/07/2015. 18/01/2011 18/01/2020 1.047.337,20 24 43.639,05
17/10/2019 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A .PARTIR DE 18/01/2020. 18/01/2020 18/01/2022 1.047.337,20 24 43.639,05
16/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ASSIM COMO REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL. 18/01/2022 18/01/2024 1.157.517,12 24 48.229,88
01/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2011, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012301612650), QUE É DE 8,20% (OITO VÍRGULA VINTE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 48.229,88 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 52.184,73 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). A PARTIR DE 18/01/2023. 18/01/2011 18/01/2024 1.252.433,52 24 52.184,73
22/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011. 18/01/2024 18/01/2025 1.252.433,52 24 52.184,73
21/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011. 18/01/2025 18/01/2026 1.252.433,52 24 52.184,73
21/10/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011. A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2011 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 18/01/2026 18/01/2027 1.252.433,52 24 52.184,73
20/08/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL. A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 18/01/2027 18/01/2028 1.252.433,52 24 52.184,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2020NE000035 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 523.668,60 174.556,20 0,00 349.112,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2021NE000052 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 523.668,60 0,00 0,00 523.668,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 52184.73 1252433.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo