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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2010
Unidade Realizadora da Compra 070218 - SEGEC
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 8ª ZONA ELEITORAL
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 201.744.974-15 - JOSE SILVESTRE DOS SANTOS
Processo 07938/2010
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 8ª ZONA ELEITORAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2010
Vig. Fim 01/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.000,00
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.000,00
Valor Acumulado R$ 150.540,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2010 00054/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2010.00.000007938-0 01/10/2010 01/10/2014 24.480,00 48 510,00
09/07/2012 00001/2012 Termo Aditivo REAJUSTE DO ALUGUEL DE R$ 510,00 PARA 548,06, RETROATIVO A 01/10/2011 01/08/2012 01/10/2014 25.850,16 26 548,06
24/10/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 592,29 A PARTIR DE 01/10/2012 01/08/2012 01/10/2014 26.474,88 24 592,29
25/11/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 618,32 RETROATIVO A 01/10/2013 01/08/2012 01/10/2014 26.843,44 11 618,32
30/09/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2020 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 01/10/2014 01/10/2018 29.679,36 48 618,32
13/01/2015 00003/2015 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010. 01/03/2015 01/10/2018 29.872,66 43 724,00
22/12/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO 54/2010 01/08/2012 01/10/2014 31.858,08 34 784,52
17/08/2016 00004/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010-TRE/RN. 01/10/2016 01/10/2018 35.910,74 24 745,29
28/08/2018 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2010. 01/10/2018 01/10/2022 35.773,92 48 745,29
04/12/2018 00003/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 54/2010. 01/10/2018 01/10/2022 38.347,20 45 820,19
01/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 MESES, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2022; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PARA O IPCA; GARANTIR O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS, POR MEIO DE APOSTILAMENTO; RATIFICAR DEMAIS CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS PELO ADITIVO 01/10/2022 01/10/2026 0,00 48 0,00
01/06/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2010-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. E O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 54/2010-TRE/RN (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO) FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2026, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991 C/C O ART. 62, § 3º, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/10/2026 01/10/2030 48.000,00 48 1.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000041 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.842,28 0,00 0,00 9.022,09 820,19 0,00 0,00 820,19
070008 2023NE000056 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.842,28 0,00 0,00 9.842,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000052 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.842,28 0,00 0,00 9.842,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000074 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.842,28 0,00 0,00 9.842,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000053 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.842,28 0,00 0,00 9.842,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 48 1000 48000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo