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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2009
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00000/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SADOR
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 11.741.328/0001-85 - INOVE CONST. EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA
Processo 0006598-45.2015.6.27.8000
Objeto LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL PARA ABRIGAR O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS E ALMOXARIFADO, E OUTRAS UNIDADES DO TRE-TO.
Informações Complementares A PARTIR DE 23/11/2023, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO...
Vig. Início 23/11/2009
Vig. Fim 23/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 688.710,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.392,50
Valor Acumulado R$ 6.843.260,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2009 00020/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006.59.845201562-7 23/11/2009 23/11/2010 360.000,00 12 30.000,00
10/11/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$30.000,00, PARA O VALOR DE R$31.803,00 MENSAIS, A PARTIR DE 23/11/2010, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, QUE FOI DE 6,01%. 23/11/2009 23/11/2010 381.636,00 12 31.803,00
22/11/2010 00002/2010 Termo Aditivo ACRESCER A LETRA !M! NO INCISO I E ALTERAR A LETRA "C" DO INCISO II, ALÉM DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES. 23/11/2010 23/11/2011 381.636,00 12 31.803,00
07/11/2011 00002/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE R$31.803,00, PARA O VALOR DE R$33.665,67 MENSAIS, A PARTIR DE 23/11/2011, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE IPC FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, QUE FOI DE 5,85%. 23/11/2009 23/11/2011 403.988,04 12 33.665,67
11/11/2011 00003/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2009 POR MAIS 12 MESES, A APARTIR DE 23/11/2011, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991. 23/11/2011 23/11/2012 403.988,04 12 33.665,67
25/10/2012 00004/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2009 POR MAIS 12 MESES, A APARTIR DE 23/11/2012, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEINº 8.245/1991. 23/11/2012 23/11/2013 403.988,04 12 33.665,67
20/11/2013 00005/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2009 POR MAIS 24 MESES, A APARTIR DE 23/11/2013, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991. 23/11/2013 23/11/2015 403.988,04 12 33.665,67
23/11/2015 00006/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, BEM COMO ASSEGURAR O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA VIGÊNCIA. 23/11/2015 23/11/2017 403.988,04 12 33.665,67
16/12/2015 00003/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE É DE 10,49% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO AJUSTE, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 33.665,67 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 37.197,20 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 23/11/2015. 23/11/2009 23/11/2017 446.366,40 12 37.197,20
26/09/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 23/11/2017 23/11/2019 446.366,40 12 37.197,20
19/09/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 23/11/2019 23/11/2021 446.366,40 12 37.197,20
26/08/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 23/11/2021 23/11/2023 446.366,40 12 37.197,20
16/11/2023 00010/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. 23/11/2023 23/11/2025 446.366,40 12 37.197,20
28/12/2023 00011/2023 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO MODIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE TRATA DO REAJUSTE E REALINHAR O VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, ADEQUANDO O VALOR ATUALMENTE PRATICADO (R$ 37.197,20) PARA VALOR MAIS COMPATÍVEL COM O DA AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA ESPELHADO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO ACOSTADO NO EVENTO 000012302078846. 28/12/2023 23/11/2025 660.000,00 12 55.000,00
30/09/2025 00012/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2009 FICA PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 23/11/2025 23/11/2027 660.000,00 12 55.000,00
21/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, NOMEADO PELA PORTARIA PRES. N. 317, DE 03/07/2025, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, NOMEADO PELA PORTARIA PRES N. 402, DE 02/07/2021, COM AMPARO NO ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8.666/1993, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2009, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL ATUALMENTE OCUPADO PELA ANEXO I DO TRIBUNAL, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A SETEMBRO/2025, QUE É DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PARA R$ 57.392,50 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM EFEITO A PARTIR DE 23/11/2025. 23/11/2025 23/11/2027 688.710,00 12 57.392,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2020NE000038 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 446.366,40 148.788,80 0,00 297.577,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2021NE000053 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 446.366,40 0,00 0,00 446.366,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 57392.5 688710.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.363.451-** CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA Gestor
***.528.391-** ISABELA MARTINS RAPOSO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo