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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2008
Unidade Realizadora da Compra 070218 - SEGEC
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 302.352.514-53 - CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA
Processo 08235/2015
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2008
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.299,40
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 1.091,65
Valor Acumulado R$ 131.420,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2008 00064/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.082352015-0 09/12/2008 09/12/2011 11.880,00 36 330,00
10/11/2011 00001/2008 Termo Aditivo PRORROGA O CONTRATO POR MAIS 36 MESES. 09/12/2011 09/12/2014 11.880,00 36 330,00
02/03/2012 00002/2012 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 400,00. 02/03/2012 09/12/2014 14.400,00 36 400,00
24/11/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 36 MESES. 09/12/2014 09/12/2017 14.400,00 36 400,00
11/05/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE IGPM NO PERCENTUAL DE 3,6543% PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DOS R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 414,62 (QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) APLICADO PRO RATA TEMPORE DESDE O DIA 09/12/2014. 09/12/2008 09/12/2017 14.926,32 36 414,62
11/05/2015 00001/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 COM EFEITOS RETROATIVOS A 09/1.2/2010, РASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 367,36 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 09/12/2008 09/12/2017 14.400,00 36 400,00
16/12/2015 00003/2015 Termo de Apostilamento CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE IGPM NO PERCENTUAL DE 10,69% PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DOS R$ 414,62 (QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 458,93 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) APLICADO PRO RATA TEMPORE DESDE DIA 09/12/2015. 09/12/2008 09/12/2017 16.521,48 36 458,93
23/11/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064/2008-TRE/RN, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 09/12/2017 E TÉRMINO EM 09/12/2020, REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL MENSAL A PARTIR DO DIA 09/12/2017 PARA R$ 513,82. 09/12/2017 09/12/2020 18.497,52 36 513,82
09/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2020 E TÉRMINO PREVISTO PARA 9 DE DEZEMBRO DE 2023. O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. 09/12/2020 09/12/2023 21.600,00 36 600,00
27/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 9 DE DEZEMBRO DE 2026. 09/12/2023 09/12/2026 21.600,00 36 600,00
14/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN, POR ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991 C/C O ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024. 09/12/2008 09/12/2026 36.000,00 36 1.000,00
21/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 8,504220%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) A SER DE R$ 1.085,04 (MIL OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025. 09/12/2008 09/12/2026 39.061,44 36 1.085,04
28/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2008-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, NO PERCENTUAL DE 0,608930%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) A SER DE R$ 1.091,65 (MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026. 09/12/2008 09/12/2026 39.299,40 36 1.091,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2023NE000051 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000068 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.226,17 0,00 0,00 6.226,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000037 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000046 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.400,00 0,00 0,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000056 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2019NE000065 AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2026NE000007 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.073,36 3.274,95 0,00 9.798,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2025NE000037 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2026NE000309 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 680,32 0,00 0,00 680,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 36 1091.65 39299.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 44.33 KB 28/08/2026 14:30:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo