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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 107.109.904-30 - EXPEDITO SALVIANO
Processo 02888/2017
Objeto ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA ZE 43 - SÃO MIGUEL/RN
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2018
Vig. Fim 19/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.127,36
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.919,32
Valor Acumulado R$ 219.064,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000002888-0 19/01/2018 19/01/2022 72.000,00 48 1.500,00
19/01/2020 00001/0000 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 1500,00 PARA R$ 1609,77, A PARTIR DE 19/01/2020. 19/01/2018 19/01/2022 77.268,96 48 1.609,77
13/01/2022 00001/0000 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2018-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COM INÍCIO EM 19 DE JANEIRO DE 2022 E TÉRMINO PREVISTO PARA 19 DE JANEIRO DE 2026. O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO CONTRATO Nº 1/2018-TRE/RN PASSA A SER DE R$ 1.750,00 19/01/2022 19/01/2026 84.000,00 48 1.750,00
11/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo SUBSTITUIR O ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, SUBITEM 4.1, DO CONTRATO Nº 1/2018-TRE/RN PELO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 19/01/2018 19/01/2026 84.000,00 48 1.750,00
19/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO NO 1/2018-TRE/RN, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,621110%, RESULTANDO NA MAJORAÇÃO, PARA R$ 1.830,87 (MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024, DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL CUJA LOCAÇÃO É O OBJETO DO REFERIDO CONTRATO. 19/01/2018 19/01/2026 1.830,87 48 38,14
19/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2018-TRE/RN, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,8313 %,RESULTANDO NA MAJORAÇÃO, PARA R$ 1.919,32 (MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2025. 19/01/2018 19/01/2026 1.919,32 48 39,99
16/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 1.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2018-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇOS 3.1. FICA GARANTIDO AO LOCADOR O DIREITO AOS FUTUROS REAJUSTES DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2018-TRE/RN, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA PELO TERMO ADITIVO Nº 2 DESSE CONTRATO. OS REAJUSTES DE PREÇOS PODERÃO SER FORMALIZADOS POR MEIO DE SIMPLES APOSTILA, DISPENSANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, CONFORME PERMITIDO PELO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. FINDO O PRAZO ESTABELECIDO NO SUBITEM 1.1 DESTA CLÁUSULA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2018-TRE/RN PODERÁ SER NOVAMENTE PRORROGADO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES. 19/01/2026 19/01/2030 92.127,36 48 1.919,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000093 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.915,86 0,00 0,00 19.165,86 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00
070008 2023NE000052 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.000,00 0,00 1.750,00 19.250,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00
070008 2024NE000067 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.921,92 0,00 1.830,87 20.091,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000070 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.251,38 0,00 0,00 19.251,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000070 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.317,24 0,00 0,00 19.317,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1919.32 92127.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo