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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Número da Compra 00018/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Processo 08767.000767/2024-64
Objeto ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
Informações Complementares CONTRATO Nº 19/2025 (SEI 9074259).
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 78.376,39
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 78.376,39
Valor Acumulado R$ 78.376,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08767.000767/2024-64 01/09/2025 16/10/2026 54.957,93 1 54.957,93
25/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento I – A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, PARA ADEQUÁ-LO ÀS TARIFAS EFETIVAMENTE HOMOLOGADAS PELA ANEEL E PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA E II – O REGISTRO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO DESTINADOS À COBERTURA DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. 01/09/2025 16/10/2026 78.376,39 1 78.376,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194075 2025NE000077 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 51,05 0,00 148,95 49,65 0,00 0,00 49,65
194075 2025NE000069 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.584,87 11.972,12 439,82 21.172,93 11.972,12 4.950,31 4.950,31 7.461,63
194075 2026NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.810,32 32.555,70 396,12 44.858,50 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2026NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 605,00 77,19 0,00 527,81 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2026NE000066 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124,75 2,08 0,00 122,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
012689768 2026-06-30 08767.000767/2024-64 2026-07-16 4579.07
012620972 2026-06-30 08767.000767/2024-64 2026-07-16 1231.35
012620973 2026-06-30 08767.000767/2024-64 2026-07-16 93.93
013308275 2026-08-31 08767.000767/2024-64 2026-09-27 1194.07
013360876 2026-08-31 08767.000767/2024-64 2026-09-27 5486.46
013049459 2026-07-31 08767.000767/2024-64 2026-09-01 4649.18
013308276 2026-08-31 08767.000767/2024-64 2026-09-27 90.90
012986070 2026-07-31 08767.000767/2024-64 2026-09-01 1116.47
012986071 2026-07-31 08767.000767/2024-64 2026-09-01 90.90
013683737 2026-09-30 08767.000767/2024-64 2026-10-15 6050.07
013642668 2026-09-30 08767.000767/2024-64 2026-10-15 1782.66
013679844 2026-09-30 08767.000767/2024-64 2026-10-15 92.87
610259000159 2025-09-30 08767.000767/2024-64 2025-10-23 6950.04
610229000155 2025-10-31 08767.000767/2024-64 2025-11-06 7295.48
610649000163 2025-11-30 08767.000767/2024-64 2025-12-11 89.00
010324546 2025-11-30 08767.000767/2024-64 2025-12-04 6038.73
610649000162 2025-11-30 08767.000767/2024-64 2025-12-09 1388.45
610159000184 2025-12-31 08767.000767/2024-64 2026-01-27 5504.92
610159000186 2025-12-31 08767.000767/2024-64 2026-01-27 89.02
610159000185 2025-12-31 08767.000767/2024-64 2026-01-27 1477.52
610139000187 2026-01-31 08767.000767/2024-64 2026-03-04 89.02
610139000186 2026-01-31 08767.000767/2024-64 2026-03-04 1186.73
610139000185 2026-01-31 08767.000767/2024-64 2026-03-03 4708.49
FEV 2026 OIAPOQUE 2026-02-28 08767.000767/2024-64 2026-03-12 1170.98
FEV 2026 OIAP. GA 2026-02-28 08767.000767/2024-64 2026-03-12 91.11
FEV 2026 MACAPÁ 2026-02-28 08767.000767/2024-64 2026-03-12 4366.68
011629718 2026-03-31 08767.000767/2024-64 2026-04-17 4221.98
011577305 2026-03-31 08767.000767/2024-64 2026-04-17 1054.48
011577306 2026-03-31 08767.000767/2024-64 2026-04-17 91.02
011977616 2026-04-30 08767.000767/2024-64 2026-05-26 4054.99
011927241 2026-04-30 08767.000767/2024-64 2026-05-26 956.37
011927242 2026-04-30 08767.000767/2024-64 2026-05-26 89.51
012295462 2026-05-31 08767.000767/2024-64 2026-06-11 844.70
012295463 2026-05-31 08767.000767/2024-64 2026-06-11 90.89
012343561 2026-05-31 08767.000767/2024-64 2026-06-11 4263.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 56664 1.0951 62052.7464
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 11328 1.441 16323.6480
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.052-** JAIRO BEZERRA RIBEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 1 2026 DOU 267.68 KB 14/10/2026 10:17:54
Apostila 1 2026 340.97 KB 13/10/2026 15:31:30
Publicação DOU Contrato nº 19/2025 190.96 KB 11/09/2025 10:45:46
CONTRATO Nº 19/2025 460.00 KB 11/09/2025 10:45:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo