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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00285/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00241/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.377.852/0001-63 - MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA
Processo 6016.2025/0095646-7
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, REPRESENTADA NESTE ATO POR ELIZANDRA BATISTA DE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "ENCONTRO COM A AUTORA ELIZANDRA SOUZA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, DA RMESP.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2025
Vig. Fim 26/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 22.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.000,00
Valor Acumulado R$ 22.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2025 00285/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00285/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0095646-7 26/08/2025 26/11/2025 22.000,00 1 22.000,00
15/10/2026 00285/2025 Termo de Encerramento 26/08/2025 26/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 11 2000 22000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.718-** JOSÉ CARLOS SUCI JÚNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato 285/SME/2025 (141521464)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 10/09/2025 17:52:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo