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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00157/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 08038.007086/2025-42
Objeto 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. 1.2. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.294.165,28
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.294.165,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2025 05007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007086/2025-42 09/09/2025 16/10/2026 2.294.165,28 1 2.294.165,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001521 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360,88 260,84 0,00 100,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000220 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 101.236,00 14.629,47 0,00 86.606,53 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000153 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 52.304,83 52.247,31 0,00 57,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000804 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.758,34 0,00 0,00 3.758,34 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000071 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.729,36 17.033,44 0,00 695,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9194171 2026-07-13 08038.007476/2025-12 2026-07-30 112.08
9191951 2026-07-20 08038.007476/2025-12 2026-07-30 116.34
9253630 2026-08-21 08038.007476/2025-12 2026-08-27 112.56
9125872 2026-07-06 08038.007476/2025-12 2026-07-06 110.30
8850749 2026-03-23 08038.007476/2025-12 2026-03-23 101.28
8604883 2025-11-10 08038.007476/2025-12 2025-12-17 113.88
8671378 2025-12-11 08038.007086/2025-42 2026-01-19 114.29
8667308 2026-01-14 08038.007476/2025-12 2026-01-15 3758.34
8757411 2026-02-09 8757411 2026-02-19 100.42
8938220 2026-04-27 08038.007476/2025-12 2026-04-29 100.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 191180.44 2294165.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Gestor
***.076.821-** JOSÉ ARAÚJO LACERDA Gestor
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Fiscal Administrativo
***.076.821-** JOSÉ ARAÚJO LACERDA Fiscal Administrativo Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Gestor Substituto
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Fiscal Administrativo
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Gestor Substituto
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo