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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 10283.100309/2020-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARAMDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO SEDE DA SRT/AM
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2020
Vig. Fim 28/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 312.910,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.075,86
Valor Acumulado R$ 1.461.263,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100309/2020-85 29/08/2020 28/08/2021 250.809,36 12 20.900,78
27/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 26 DE AGOSTO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2020, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022. FICA RESGUARDADO À EMPRESA O DIREITO À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 29/08/2021 28/08/2022 250.809,36 12 20.900,78
25/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 08/2020 - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ N° 09.406.386/0001-00, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA OSTENSIVA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS MANAUS/AM, EM REGIME DE ESCALA DE 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO À CCT 2020/2022, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000050/2021, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. VALOR MENSAL: R$ 21.609,22 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). VALOR GLOBAL: R$ 259.310,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 29/08/2020 28/08/2022 259.310,64 12 21.609,22
02/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 26 DE AGOSTO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2020, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023. ALTERAÇÃO DOS DADOS DO REPRESENTANTE DA EMPRESA, UMA VEZ QUE O SR. RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS RETIROU-SE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, PASSANDO A TITULARIDADE PARA A SRA. GEEISE MARIA DA COSTA CORREA QUE ASSUME, PORTANTO, A RESPONSABILIDADE DE ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A ESSE CONTRATO. COM A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, A EMPRESA QUE ANTES ERA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA FOI TRANSFORMADA PARA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI, SOB O NOME EMPRESARIAL DE “TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI”, MANTENDO O MESMO NÚMERO DE CNPJ, COM SUB-ROGAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PERTINENTES. FICA RESGUARDADO À EMPRESA O DIREITO À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 29/08/2022 28/08/2023 259.310,64 12 21.609,22
09/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 08/2020 - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ N° 09.406.386/0001-00, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA OSTENSIVA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS MANAUS/AM, EM REGIME DE ESCALA DE 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA, DE ACORDO COM A CCT 2022/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000083/2022, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 21.609,22 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.229,48 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 24.838,70 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 14,94% (QUATORZE VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ ENTÃO DE R$ 298.064,40 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02 A 30/11/2022, SERÁ DE R$ 32.294,80 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 29/08/2020 28/08/2023 298.064,40 12 24.838,70
20/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 29/08/2020 28/08/2023 298.064,40 12 24.838,70
15/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 08/2020 - SRA/AM, DE ACORDO COM A CCT-2023/2025, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000051/2023, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO REALIZADA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 24.838,70 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 519,98 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 25.358,68 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 2,09% (DOIS VÍRGULA NOVE POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 304.304,16 (TREZENTOS E QUATRO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02 A 31/07/2023, SERÁ DE R$ 3.119,88 (TRÊS MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 29/08/2020 28/08/2023 304.304,16 12 25.358,68
28/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A 28 DE AGOSTO DE 2024. 29/08/2023 28/08/2024 285.193,68 12 23.766,14
29/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2025. 29/08/2024 28/08/2025 285.193,68 12 23.766,14
29/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2025/2026, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000108/2025, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. 29/08/2024 28/08/2025 312.910,32 12 26.075,86
16/10/2026 00008/2020 Termo de Encerramento 29/08/2020 28/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2020NE800519 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000139 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.520,86 0,00 0,00 77.520,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000048 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.266,14 27.731,66 2.358,39 192.176,09 27.731,66 3.965,52 3.965,52 26.124,53
170207 2024NE000064 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285.193,68 23.766,14 3.727,39 257.700,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000177 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.693,62 0,00 0,00 28.693,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000055 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 294.834,92 0,00 8.190,59 286.644,33 0,00 0,00 0,00 8.190,59
170207 2025NE000045 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.272,73 0,00 0,00 182.272,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000012 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.908,58 0,00 0,00 229.908,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000173 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.791,96 0,00 0,00 11.791,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000178 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.830,94 3.915,47 0,00 3.915,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000207 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.437,52 213,75 0,00 5.223,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10678 2025-01-27 10283.100309/2020-85 2025-01-27 23766.14
9720 2024-06-07 10283.100309/2020-85 2024-07-09 23766.14
9855 2024-07-08 10283.100309/2020-85 2024-07-19 23766.14
10011 2024-08-12 10283.100309/2020-85 2024-08-28 23766.14
10172 2024-09-11 10283.100309/2020-85 2024-09-25 23766.14
10294 2024-10-11 10283.100309/2020-85 2024-11-11 23766.14
10399 2024-11-08 10283.100309/2020-85 2024-11-22 23766.14
10588 2024-12-23 10283.100309/2020-85 2024-12-23 23766.14
11001 2025-04-24 10283.100309/2020-85 2025-04-25 23766.14
10814 2025-02-26 10283.100309/2020-85 2025-02-26 23766.14
10891 2025-03-20 10283.100309/2020-85 2025-03-25 23766.14
11125 2025-05-29 10283.100309/2020-85 2025-05-30 23766.14
11355 2025-07-25 10283.100309/2020-85 2025-07-25 23766.14
11254 2025-06-26 10283.100309/2020-85 2025-06-27 23766.14
11477 2025-08-26 10283.100309/2020-85 2025-08-26 23766.14
11636 2025-10-07 10283.100309/2020-85 2025-10-07 23552.39
11633 2025-10-03 10283.100309/2020-85 2025-10-03 13288.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12372.66 148471.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13703.2 164438.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Administrativo
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU n° 223 - Extrato de Apostilamento 688.84 KB 03/12/2025 11:03:39
Publicação DOU n° 223 - Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento 688.84 KB 03/12/2025 11:03:39
Publicação em DOU n° 166 - ExtratoTerceiro Termo Aditivo 124.13 KB 03/12/2025 11:03:39
Quinto Termo de Apostilamento - Contrato 08/2020 149.46 KB 03/12/2025 11:03:39
Extrato PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO VIGILANCIA 08/2020 144.49 KB 03/12/2025 11:03:39
Planilha de Custos e Formação de Preços TAWRUS 110.10 KB 03/12/2025 11:03:39
Portaria - Novas Nomeações dos Fiscais do Contrato 08/2020 42.49 KB 03/12/2025 11:03:39
Publicação DOU - Quarto termo Aditivo - Contrato 08/2020 191.70 KB 03/12/2025 11:03:39
Edital - Serv Contin c Ded Exc Decreto 10024-19 489.48 KB 03/12/2025 11:03:38
Edital - Contrato nº 08/2020 554.26 KB 11/12/2024 14:48:52
Planilha de Custo Contrato nº 08/2020 244.90 KB 02/12/2024 15:59:08
Portaria nº6921 Fiscalização de Contratos 3.40 MB 02/12/2024 15:59:08
Termo de Referência Contrato 08/2020 605.42 KB 02/12/2024 15:59:08
1ºTermo Aditivo Contrato 08/2020 221.14 KB 02/12/2024 15:59:08
1ºTermo de Apostilamento contrato 05/2021 246.41 KB 02/12/2024 15:59:08
2ºTermo aditivo contrato 05/2021 283.95 KB 02/12/2024 15:59:08
2ºTermo de Apostilamento contrato 05/2021 243.48 KB 02/12/2024 15:59:08
3ºTermo de Apostilamento contrato 05/2021 212.27 KB 02/12/2024 15:59:08
3ºTermo aditivo contrato 05/2021 258.26 KB 02/12/2024 15:59:08
4ºTermo aditivo contrato 05/2021 228.66 KB 02/12/2024 15:59:08
4ºTermo de Apostilamento contrato 05/2021 252.75 KB 02/12/2024 15:59:08
Contrato nº08/2020 14.52 MB 02/12/2024 15:59:08
Termo de Referência 192.33 KB 05/11/2024 16:53:42
Extrato DOU - Contrato nº 08/2020 148.91 KB 05/11/2024 16:53:42
Contrato nº 08/2020 26.27 MB 05/11/2024 16:53:42
Prorrogação do contrato 2023/2024 69.74 KB 29/08/2023 17:49:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo