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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2012
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00002/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SPU/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA
Processo 10176.000338/2012-55
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE Á-GUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO,PARA ATENDER AO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO REGIONAL, AMBAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM VIGÊNCIA POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011.
Informações Complementares
Vig. Início 26/09/2012
Vig. Fim 16/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 15.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.250,00
Valor Acumulado R$ 50.166,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2012 00005/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10176.000338/2012-55 26/09/2012 30/12/2070 15.000,00 12 1.250,00
18/09/2014 00002/2014 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DAUNIÃO CGU-R/MS E SPU/MS. VIGÊNCIA INDETERMINADADE ACORDO COM A ON Nº 36/2011 DA AGU. 25/09/2014 31/12/2014 5.086,80 4 1.291,70
30/12/2014 00003/2015 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DAUNIÃO CGU-R/MS E SPU/MS. VIGÊNCIA INDETERMINADA DE ACORDO COM A ON Nº 36/2011 DA AGU. 01/01/2015 31/12/2015 15.000,00 12 1.250,00
30/12/2015 00004/2016 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO O QUAL ATENDE A CGU-R/MS E A SPU/MS. 01/01/2016 30/12/2070 15.000,00 12 1.250,00
16/08/2023 00005/2012 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO. 26/09/2012 16/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.880,00 0,00 0,00 3.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000027 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.264,08 0,00 0,00 5.741,28 4.522,80 0,00 0,00 1.911,33
170106 2022NE000003 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.836,63 0,00 0,00 8.836,43 817,55 0,00 0,00 817,55
170106 2022NE000039 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.627,00 0,00 0,00 2.627,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.149,32 2.661,36 0,00 5.487,96 2.346,82 0,00 0,00 2.346,82
170106 2022NE000175 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.182,00 0,00 0,00 2.070,18 527,11 0,00 0,00 527,11
170106 2023NE000037 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000152 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.505,21 0,00 0,00 3.505,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800050 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.425,54 200,35 0,00 6.225,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800068 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.210,54 1.354,48 0,00 13.856,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2015NE800130 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2015NE800125 A3010 - VALE-TRANSPORTE NO EBR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2018NE800321 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2018NE800322 A3010 - VALE-TRANSPORTE NO EBR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800026 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800084 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800102 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800185 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800718 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000164 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.677,05 0,00 0,00 8.229,57 1.413,50 0,00 0,00 1.413,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 4650 4650.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 10350 10350.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.627.711-** JAIR ARAÚJO DE SOUZA Gestor Substituto
***.101.291-** EDSON MARQUES DE ALMEIDA Gestor
***.101.291-** EDSON MARQUES DE ALMEIDA Gestor
***.812.751-** CRISTIANE PADILHA FIGUEIREDO SEVERO Gestor Substituto
***.480.821-** GILSON GUILHERMINO DA COSTA Fiscal Técnico
***.537.461-** NAUR TEODORO PONTES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 156.49 KB 18/08/2023 17:19:43
Inicial 5.90 MB 15/06/2023 12:52:15
Portaria de Gestor do Contrato 156.03 KB 15/06/2023 12:41:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo