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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 749000 - DCTIM
Unidade Gestora Origem do Contrato 749000 - DCTIM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
740014 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 740015 - BNIC
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.317.816/0001-37 - RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 63031.006699/2024-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, INERENTE À MANUTENÇÃO E REPARO DOS EDIFÍCIOS E INFRAESTRUTURAS QUE COMPÕEM O COMPLEXO NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (CNIC),
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2025
Vig. Fim 29/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.800.357,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.800.357,49
Valor Acumulado R$ 3.000.595,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63031.006699/2024-50 02/09/2025 30/04/2026 1.200.238,33 1 1.200.238,33
01/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO POR ESCOPO, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA RECONHECIDA A CONTINUIDADE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 01/05/2026, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO OBJETO NO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO. 01/05/2026 01/10/2026 1.200.238,33 1 1.200.238,33
01/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E "B", DA LEI Nº 14.133/2021, TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO INICIAL, DE R$ 1.200.238,33 (UM MILHÃO DUZENTOS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ATUALIZADO DE R$ 1.800.357,49 (UM MILHÃO OITOCENTOS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 1.2. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO POR ESCOPO, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA RECONHECIDA A CONTINUIDADE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 01/05/2026, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO OBJETO NO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO, ESTENDENDO-SE ATÉ 120 DIAS APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. 1.3. AS NOVAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTAM COMO ANEXO DESTE TERMO ADITIVO. 01/10/2026 29/01/2027 1.800.357,49 1 1.800.357,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
740014 2025NE000949 FKD111XSMDC - DESENVOLVIMENTO DE ACOES CIBERNETICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200.238,33 889.340,25 18.187,53 292.710,55 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE001387 FKD111XSMDC - DESENVOLVIMENTO DE ACOES CIBERNETICAS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.119,16 600.119,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 1823625 0.7872 1435557.6000
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 463414.5 0.7872 364799.8944
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO INICIAL 314.37 KB 11/09/2025 10:33:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo