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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2011
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEGEC/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 034.497.104-00 - MARIA LUCIENE DA SILVA
Processo 00000/0168
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL EM UMARIZAL/RN, SITUADO À RUA PEDRO ABÍLIO, 271, CENTRO, UMARIZAL/RN.
Informações Complementares TRATA-SE DO TERMO ADITIVO 02/2016, QUE EM SUA CLÁU...
Vig. Início 10/03/2011
Vig. Fim 10/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.200,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 1.200,00
Valor Acumulado R$ 132.980,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2011 00010/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.168082010-0 10/03/2011 10/03/2014 19.260,00 36 535,00
21/01/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DOS VALORES DO ALUGUEL CONTRATO 10/2011. 10/03/2014 10/03/2017 19.260,00 36 535,00
25/02/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL DO CONTRATO 10/2011. 10/03/2014 10/03/2017 22.817,16 25 633,81
05/06/2015 00003/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011 10/03/2014 10/03/2017 23.402,76 21 658,21
04/08/2016 00002/2016 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011 (CLÁUSULA PRIMEIRA). 04/08/2016 10/03/2017 24.402,84 7 741,55
04/08/2016 00000/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011 (CLÁUSULA SEGUNDA). 04/08/2016 10/03/2017 23.883,79 7 667,40
08/02/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2011 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 10/03/2017 10/03/2020 19.260,00 36 535,00
27/04/2017 00004/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL OBJETO DO CONTRATO 10/2011, 10/03/2017 10/03/2020 25.248,70 32 703,35
19/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES E REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO 10/2011. 10/03/2020 10/03/2023 28.800,00 36 800,00
08/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES, REAJUSTE DO VALR DO ALUGUEL PARA R$ 1.000,00 E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO IGP-M PARA O IPCA. 10/03/2023 10/03/2026 36.000,00 36 1.000,00
09/01/2026 00006/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2011-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. FINDO O PRAZO ESTABELECIDO NO SUBITEM 1.1 DESTA CLÁUSULA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2010-TRE/RN PODERÁ SER NOVAMENTE PRORROGADO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES. O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 10/2011-TRE/RN (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO) FICA REAJUSTADO PARA R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2026, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245/1991 C/C O ART. 62, § 3º, DA LEI Nº 8.666/1993, SEGUNDO O QUAL OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM QUE O PODER PÚBLICO É LOCATÁRIO ESTÃO INCLUÍDOS DENTRE OS CONTRATOS REGIDOS PREDOMINANTEMENTE POR NORMAS DE DIREITO PRIVADO. 10/03/2026 10/03/2029 43.200,00 36 1.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000038 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.600,00 0,00 0,00 8.800,00 800,00 0,00 0,00 800,00
070008 2023NE000063 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.533,33 0,00 0,00 11.533,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000086 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000040 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000042 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000093 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.374,48 0,00 0,00 9.374,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000072 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.600,00 0,00 0,00 9.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1200 43200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo