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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2001
Unidade Realizadora da Compra 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Número da Compra 00021/2001
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 029.825.365-87 - EDIGAR MARTINS DE SOUZA
Processo 10530.001387/2000-97
Objeto LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA AV. CARAI-BAS, NR. 195, NA CIDADE DE IRECE/BA, DESTINA-SEA INSTALACAO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL NA-QUELA CIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2001
Vig. Fim 31/12/2008
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.000,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 3.500,00
Valor Acumulado R$ 1.484.714,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2001 00005/2001 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2001 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10530.001387//00--97 01/10/2001 30/09/2006 126.000,00 36 3.500,00
01/03/2002 00001/2002 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E NOTADE EMPENHO PARA O EXERCICIO 2002. 01/03/2002 31/12/2002 126.000,00 36 4.195,13
10/03/2003 00002/2003 Termo Aditivo INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTADE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2003. 10/03/2003 31/12/2003 126.000,00 36 4.195,13
28/11/2003 00003/2003 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA, QUINTA E DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, COMO TAMBÉM INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO EDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003. 28/11/2003 30/09/2006 126.000,00 36 4.195,13
07/06/2004 00004/2004 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTACAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2004. 2004NE900011DE 06/02/04, 2004NE900041 DE 09/03/04 E 2004NE900075 DE 31/03/04. 07/06/2004 31/12/2004 126.000,00 36 4.195,13
23/03/2005 00005/2005 Termo Aditivo INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTADE EMPENHO 2005NE900011, DE 24/02/2005 PARA O EXERCÍCIO 2005. 23/03/2005 31/12/2005 126.000,00 36 4.195,13
29/09/2006 00006/2006 Termo Aditivo RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2006. 01/10/2006 30/09/2011 139.305,00 60 2.321,75
13/04/2007 00007/2007 Termo Aditivo INFORMAR O NOVO VALOR MENSAL DO ALUGUEL QUE SERÁ REDUZIDO DE R$ 2.321,75 PARA R$ 2.031,00 A PARTIR DE ABRIL/2007. 13/04/2007 30/09/2009 65.316,75 25 2.612,50
09/07/2007 00008/2007 Termo Aditivo TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.457 DE 16/03/2007, PORTARIA MF Nº 95 DE 30/04/2007 E PORTARIA SRF Nº 10.463 DE 01/06/2007, A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DO BRASIL" A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE, COMO TAMBÉM INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2007 - 2007NE900022 DE 15/01/2007 E 2007NE900114 DE 03/04/2007. 09/07/2007 30/09/2009 65.316,75 25 2.612,50
09/06/2008 00009/2008 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900010 DE 14/01/2008. 09/06/2008 31/12/2008 65.316,75 25 2.612,50
14/09/2009 00010/2009 Termo Aditivo RENOVAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009 14/09/2009 30/09/2014 124.800,00 60 2.080,00
01/04/2010 00011/2010 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900001DE 07/01/2010). 01/04/2010 31/12/2010 124.800,00 60 2.080,00
13/05/2011 00012/2011 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011 - 2011NE800054 DE 31/01/2011. 13/05/2011 31/12/2011 124.800,00 60 2.080,00
01/10/2014 00013/2014 Termo Aditivo RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUALPELO PERIODO DE 12 MESES E INCLUIR A REGRA DA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE TRABALHISTA E CONSULTA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E INIDÔNEOS. 01/10/2014 30/09/2015 40.284,00 12 3.357,00
30/09/2015 00014/2015 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/10/2015 A 30/09/2017. 01/10/2015 30/09/2017 84.960,00 24 3.540,00
29/09/2017 00015/2017 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/10/2017 A 30/09/2020. 01/10/2017 30/09/2020 141.480,00 36 3.930,00
30/09/2020 00016/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 36 MESES A VIGÊNCIADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IRECÊ/BA 01/10/2020 30/09/2023 151.024,68 36 4.195,13
27/10/2020 00022/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE OUTUBRO/2020 01/10/2001 31/12/2008 155.317,20 36 4.314,37
17/02/2021 00023/2021 Termo de Apostilamento DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO DRF/FSA Nº 005/2001, INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO 2021. NE: 2021NE10 01/10/2001 30/09/2023 126.000,00 36 3.500,00
10/05/2022 00024/2022 Termo de Apostilamento INFORMAMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 01/10/2001 30/09/2023 126.000,00 36 3.500,00
23/03/2023 00025/2023 Termo de Apostilamento INFORMA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRAUTAL, QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO/2021, DE R$ 4.722,92 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 01/10/2001 31/12/2008 126.000,00 36 3.500,00
23/03/2023 00026/2023 Termo de Apostilamento INFORMA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRAUTAL, QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO/2022, DE R$ 5.078,81 (CIN CO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 01/10/2001 31/12/2008 126.000,00 36 3.500,00
11/05/2023 00027/2023 Termo de Apostilamento INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. 01/10/2001 31/12/2008 126.000,00 36 3.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170080 2020NE800016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.341,56 4.195,13 0,00 46.146,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2021NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.600,09 0,00 0,00 46.146,43 6.712,19 0,00 0,00 1.258,53
170080 2023NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.709,29 0,00 0,00 45.709,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 473,38 0,00 0,00 473,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.390,26 0,00 0,00 8.390,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.951,30 0,00 0,00 33.561,04 8.390,26 0,00 0,00 8.390,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2100 126000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo