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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2012
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 566.212.804-91 - MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROS
Processo 0000.00.015592012-0
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA ABRIGAR A SEDE DO CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL, À RUA PEREIRA CARNEIRO, 129-A, CENTRO, MACAU/RN.
Informações Complementares PROCESSO PAE Nº 1559/2012
Vig. Início 01/12/2012
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 134.577,60
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 2.803,70
Valor Acumulado R$ 455.518,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2012 00059/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.015592012-0 01/12/2012 01/12/2016 72.000,00 48 1.500,00
27/01/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 59/2012, RETROATIVO A 01/12/2015. 01/12/2012 01/12/2016 75.309,48 10 1.720,98
27/01/2016 00000/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 59/2012, RETROATIVO A 01/12/2014. 01/12/2012 01/12/2016 73.315,44 24 1.554,81
17/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2016 A 01/12/2017. 17/10/2016 01/12/2017 72.000,00 16 4.500,00
09/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/20117 A 01/12/2018. 01/12/2017 01/12/2018 72.000,00 12 6.000,00
10/10/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2018 A 01/12/2019. 01/12/2018 01/12/2019 72.000,00 12 6.000,00
08/10/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2012 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 01/12/2019 A 01/12/2023. 01/12/2019 01/12/2023 72.000,00 48 1.500,00
16/12/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 59/2012, RETROATIVO A 01/12/2019. 08/10/2019 01/12/2023 74.346,24 48 1.610,61
17/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 48 MESES, DE 01/12/2023 A 01/12/2027. 01/12/2023 01/12/2027 72.000,00 48 1.500,00
15/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 59/2012-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M DE AGOSTO DE 2016 A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 81,014940%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) A SER DE R$ 2.803,70 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. 01/12/2012 01/12/2027 134.577,60 48 2.803,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000050 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.327,32 0,00 0,00 17.716,71 1.610,61 0,00 0,00 1.610,61
070008 2019NE000080 AIEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000049 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.327,32 0,00 0,00 17.716,71 1.610,61 0,00 0,00 1.610,61
070008 2020NE000087 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.327,32 1.610,61 0,00 17.716,71 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000047 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.327,32 0,00 1.610,61 17.716,71 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000062 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.327,32 0,00 1.610,61 17.716,71 0,00 0,00 0,00 1.610,61
070008 2026NE000047 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.644,40 8.411,10 0,00 25.233,30 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2025NE000046 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.327,32 0,00 1.610,61 17.716,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 48 2803.7 134577.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 47.75 KB 18/05/2026 14:01:45
Termo Aditivo 231.34 KB 18/05/2026 14:01:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo