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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080006 - TRT-6A.REGIAO/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080006 - TRT-6A.REGIAO/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080006 - TRT-6A.REGIAO/PE
Número da Compra 00032/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria de Autogestão em Saúde
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA
Processo 12119/2025
Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE).
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2025
Vig. Fim 11/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2025 00058/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12119/2025 11/09/2025 11/09/2030 500.000,00 1 500.000,00
23/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo EXCLUSÃO DE PACOTES DE CIRURGIA ANTIGLAUCOMATOSA VIA ANGULAR E FACECTOMIA E INCLUSÃO DE TAXAS ESPECIFICADAS NO ITEM 1.1.2 DO TERMO ADITIVO. 23/09/2026 11/09/2030 500.000,00 1 500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 500000 500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.055.914-** RENATTO MARCELLO DE ARAUJO PINTO Gestor
***.197.044-** ANA CLÁUDIA DE SOUZA MELO Gestor Substituto
***.408.114-** SÁVIO DE OLIVEIRA GOMES Fiscal Técnico
***.909.664-** ROSEANE BATISTA LEITE Fiscal Técnico Substituto
***.018.584-** ALEXANDER DA SILVA FERREIRA SEGUNDO Fiscal Administrativo
***.790.034-** RUAN CARLOS SOUSA DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 6.00 MB 23/09/2026 17:24:13
CONTRATO assinado em 11/09/2025. Vigente até 11/09/2030. 2.75 MB 11/09/2025 11:45:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo