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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00031/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo 0004075-91.2024.4.90.8000
Objeto SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO MENSAL PARA O SOFTWARE PERGAMUM, COM ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA, ATENDENDO ÀS BIBLIOTECAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, TRFS DA 5ª E 6ª REGIÕES, SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, PARA GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO E PARA COLEÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, COM PREVISÃO PARA MIGRAR ATÉ 5 (CINCO) BASES DE DADOS DAS BIBLIOTECAS DA JUSTIÇA FEDERAL E PARCEIRAS, ALÉM DE INCLUIR A INTEGRAÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) BIBLIOTECAS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2025
Vig. Fim 04/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.181,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 126.181,17
Valor Acumulado R$ 249.595,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004075-91.2024.4.90.8000 05/09/2025 04/09/2026 121.161,92 1 121.161,92
31/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo A) REAJUSTE SOBRE OS VALORES UNITÁRIOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 4,142850%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/04/2026; B) PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/09/2026. 05/09/2026 04/09/2027 126.181,17 1 126.181,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 126181.17 126181.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 58.17 KB 01/09/2026 10:42:26
Nota de Empenho 378.33 KB 11/09/2025 12:59:20
Termo Referência 442.54 KB 11/09/2025 12:58:52
Proposta Empresa 265.57 KB 11/09/2025 12:58:52
ETP 317.98 KB 11/09/2025 12:58:52
Contrato 137.76 KB 11/09/2025 12:58:52
Parecer ASJUR 112.43 KB 11/09/2025 12:58:52
Decisão DA 55.58 KB 11/09/2025 12:58:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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