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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2014
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEGEC/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 039.794.194-36 - MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA
Processo 10422/2014
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ E SÁ, 50, CENTRO, LUÍS GOMES/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL POR 48 MESES.
Informações Complementares PAE 10.422/2014
Vig. Início 29/09/2014
Vig. Fim 29/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.478,56
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.572,47
Valor Acumulado R$ 217.285,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2014 00014/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.104222014-0 29/09/2014 29/09/2027 48.402,72 48 1.008,39
17/12/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 14/2014, RETROATIVO A 29/09/2015. 29/09/2014 29/09/2018 35.503,68 33 752,88
21/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO TA 01/2018 - REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL E PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO 14/2014. 29/10/2018 29/09/2019 36.669,12 12 850,00
03/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2014 POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 29/09/2019 A 29/09/2023. 29/09/2019 29/09/2023 48.402,72 48 1.008,39
22/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 14/2014. 29/10/2019 29/09/2023 42.825,12 48 892,19
22/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 14/2014-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETRO A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 13,024270%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) A SER DE R$ 1.008,39 (MIL E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). 29/09/2014 29/09/2023 48.402,72 48 1.008,39
21/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 48 MESES A PARTIR DE 29/09/2023, ALTERAÇÃO DE ÍNDICE E REAJUSTE 29/09/2023 29/09/2027 48.402,72 48 1.008,39
21/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 8,72706% AO CONTRATO 14/2014-TRE/RN, PASSANDO O VALOR PARA R$ 1.096,39 (MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) 29/09/2014 29/09/2023 52.626,72 48 1.096,39
02/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 1.500,00 A PARTIR DE 04/01/2024 02/02/2024 29/09/2027 72.000,00 48 1.500,00
04/01/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2014-TRE/RN, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. 29/09/2014 29/09/2027 75.478,56 48 1.572,47
07/04/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2014-TRE/RN, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) A SER DE R$ 1.639,53 (MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), 09/04/2026 29/09/2027 78.697,44 48 1.639,53
09/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo FICA REGISTRADA A DEVOLUÇÃO, PARA A LOCADORA, DE PARTE DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN, TENDO A REFERIDA PARTE DO IMÓVEL UMA ÁREA DE 5,23M DE CUMPRIMENTO E 4,33M DE LARGURA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO TERRENO. 09/04/2026 29/09/2027 75.478,56 48 1.572,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000042 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.100,68 0,00 0,00 11.092,29 1.008,39 0,00 0,00 1.008,39
070008 2023NE000055 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.156,68 0,00 1.096,39 12.060,29 0,00 0,00 0,00 1.096,39
070008 2023NE000495 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 269,87 0,00 0,00 269,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000066 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.959,64 0,00 1.500,00 16.459,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000071 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.706,28 0,00 0,00 10.706,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000051 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.100,68 0,00 0,00 12.100,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000288 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 356,35 0,00 0,00 356,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMÓVEL 1 1572.47 75478.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo