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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGIP
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO DE USO (BANCOS)
Fornecedor 00.360.305/2660-58 - CAIXA ECONôMICA FEDERAL (FILIAL)
Processo 23000.010726/2020-16
Objeto A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, INCLUINDO O FUNCIONAMENTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 309,69M², NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2020
Vig. Fim 19/10/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2020 00023/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.010726/2020-16 19/10/2020 19/10/2025 0,00 12 0,00
04/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO PERCENTUAL DE 1,84% (UM VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM A EXCLUSÃO DO USO DAS ÁREAS POSTAS NO ITEM 1.1.1 ALÍNEAS B E C DO PROJETO BÁSICO, CONFORME SOLICITADO PELA CESSIONÁRIA E PERMITIDO PELO PODER CONCEDENTE NA NOTA TÉCNICA 4/2021/GAB/CSL/CGRL/SAA (SEI 2676567), QUE REDUNDARÁ NA ALTERAÇÃO DA ÁREA CEDIDA E CONSEQUENTEMENTE DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PREVISTA CONTRATUALMENTE PELO USO DA ÁREA. 19/10/2020 19/10/2025 0,00 12 0,00
19/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 23/2020 (SEI 2279438) DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 3026060). 19/10/2020 19/10/2025 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.236.283-** LEONARDO ROLIM OLIMPIO Gestor
***.927.121-** ISABELLA FARIA SANTOS Gestor Substituto
***.927.121-** ISABELLA FARIA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo