Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170138 - DRF RIBEIRAO PRETO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170138 - DRF RIBEIRAO PRETO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2004
Unidade Realizadora da Compra 170138 - DRF RIBEIRAO PRETO
Número da Compra 00028/2004
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 012.156.638-20 - JAN BAAKLINI
Processo 10840.002971/2003-15
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA SRF EM JABOTICABAL / SP.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2004
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 168.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 168.000,00
Valor Acumulado R$ 1.848.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2004 00003/2004 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10840.002971/2003-15 02/08/2004 01/08/2009 168.000,00 1 168.000,00
21/02/2005 00001/2005 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTADE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 02/08/2004 01/08/2009 168.000,00 1 0,00
18/06/2009 00002/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/RPO 03/2004, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL/SP, PARA O PERÍODO DE 02/08/2009 A 01/08/2014, PELO VALOR ATUAL DE R4 204.404,40. 02/08/2009 01/08/2014 204.404,40 1 0,00
01/08/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE À AGÊNCIA A RECEITA FEDERAL EM JABOTICABAL/SP, PELO PERÍODO DE 02/08/2014 A 01/08/2019. 02/08/2014 01/08/2019 267.403,20 1 0,00
29/07/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE À AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM JABOTICABAL/SP, PELO PERÍODO DE 02/08/2019 A 01/08/2024 02/08/2019 01/08/2024 348.475,20 1 0,00
26/09/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE ARF/JABOTICABAL. VIGÊNCIA: DE AGOSTO/2023 ATÉ JULHO/2024. 02/08/2004 01/08/2024 168.000,00 1 168.000,00
26/01/2024 00003/2004 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 01/02/2024, DO CONTRATO Nº 03/2004, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL/SP. FUNDAMENTA-SE A RESCISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, NO ARTIGO 79, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 78, INCISO XII DA LEI Nº 8.666/93, ASSIM COMO NA PORTARIA DRF/RPO Nº 33/2023. 02/08/2004 31/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170138 2020NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.950,22 10,00 0,00 41.940,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2019NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000244 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.759,10 0,00 0,00 6.759,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2021NE000108 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.469,54 0,00 0,00 64.710,44 6.759,10 0,00 0,00 6.759,10
170138 2022NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.277,30 0,00 0,00 20.277,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 168000.0001 168000.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo