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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 106.495.304-20 - ROSEMIR DE ARAUJO DANTAS
Processo 05499/2016
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. FRANCISCO CÍCERO, 14, CENTRO, FLORÂNIA/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares PAE 5499/2016
Vig. Início 01/02/2018
Vig. Fim 01/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 143.825,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.397,09
Valor Acumulado R$ 216.921,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.054992016-0 01/02/2018 01/02/2023 78.000,00 60 1.300,00
12/06/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 3/2018, RETROATIVO A 01/02/2019. 01/02/2018 01/02/2022 82.212,96 44 1.387,77
14/09/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 3/2018, RETROATIVO A 01/02/2020. 01/02/2018 01/02/2023 86.120,76 29 1.496,32
06/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETRO A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 25,71162%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) DE R$ 1.496,32 (MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.881,05 (MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). 01/02/2018 01/02/2023 0,00 29 0,00
08/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1) PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM INÍCIO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 1º DE FEVEREIRO DE 2028. 2) ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS. O IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, SUBITEM 4.1, DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, FICA SUBSTITUÍDO PELO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. 3) REAJUSTE DE PREÇOS. CONCEDER O REAJUSTE DE PREÇOS DO VALOR DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA 2.1, COM APURAÇÃO ENTRE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, RESULTANTE NA VARIAÇÃO PERCENTUAL APROXIMADA DE 10,38%, PASSANDO DE R$ 1.881,05 PARA R$ 2.076,29, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. 08/09/2022 01/02/2028 124.577,40 60 2.076,29
18/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IPCA, DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 5,77432%, PASSANDO PARA R$ 2.196,18 01/02/2018 01/02/2028 131.770,80 60 2.196,18
28/11/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.196,18 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA R$ 2.295,15 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 01/02/2018 01/02/2028 137.709,00 60 2.295,15
06/05/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2018-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETROS A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E O ÍNDICE DE REAJUSTE ESTABELECIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPCA DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,441350%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) DE R$ 2.295,15 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 2.397,09 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) , COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026. 01/02/2018 01/02/2028 143.825,40 60 2.397,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2025NE000038 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.541,80 0,00 2.295,15 25.246,65 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2026NE000052 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.663,14 7.191,27 0,00 21.471,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000039 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000054 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.720,24 0,00 0,00 22.643,95 2.076,29 0,00 0,00 2.076,29
070008 2021NE000063 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.187,87 0,00 0,00 20.306,82 1.881,05 0,00 0,00 1.881,05
070008 2020NE000100 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.847,29 1.496,32 0,00 16.350,97 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000048 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.442,83 0,00 2.295,15 25.147,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000053 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.234,27 0,00 2.196,18 24.038,09 0,00 0,00 0,00 2.196,18
070008 2022NE000044 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2397.09 143825.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo